Prefeitura de Rio Preto gasta R$ 11,9 milhões com exames sem licitação

Vereadores de Rio Preto estão cobrando explicações do secretário municipal de Saúde, Rubem Bottas, sobre a contratação de um mutirão de exames de imagem estimado em R$ 11,9 milhões. O tema ganhou força após requerimento apresentado pelo vereador Renato Pupo (Avante), que levanta dúvidas sobre custos, modelo de contratação e execução do serviço.

Inicialmente, durante a sessão da Câmara desta quinta-feira (23), Pupo chegou a pedir a convocação formal do secretário, mas o requerimento não foi votado após acordo entre os parlamentares, que optaram por um convite. O presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Celso Peixão (MDB), anunciou a realização de uma audiência pública para tratar do assunto. “Nós já estamos fechando uma data e o secretário virá para prestar esclarecimentos aos vereadores”, afirmou.

Antes disso, Bottas deve apresentar os detalhes do projeto em um evento marcado para esta sexta-feira (24), na sede da Secretaria de Saúde.

Questionamentos sobre contrato e custos

No requerimento, Pupo pede informações detalhadas sobre a contratação de cerca de 62 mil exames represados na rede pública, que seriam realizados por meio de unidades móveis (carretas). Segundo ele, o serviço teria sido aprovado em reunião do Conselho Municipal de Saúde sem constar previamente na pauta.

Entre os principais pontos levantados estão a possível dispensa de licitação, o custo médio estimado de aproximadamente R$ 192 por exame, considerado acima dos valores praticados pelo SUS, e a capacidade operacional para cumprir a meta em até 90 dias.

O vereador também questiona se houve consulta a prestadores locais e se o pagamento será feito por exame realizado ou por pacote fechado, o que poderia elevar ainda mais o custo médio caso a meta não seja integralmente atingida.

Plano prevê quase 63 mil exames

De acordo com apresentação feita no Conselho Municipal de Saúde, o plano prevê a realização de 62.930 exames em três meses, incluindo radiografias, ultrassonografias, tomografias, mamografias e endoscopias. A execução ficaria a cargo da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca, com uso de carretas equipadas e supervisão da Secretaria Municipal de Saúde.

O investimento total estimado é de R$ 11,9 milhões, sendo cerca de R$ 5,9 milhões provenientes de recursos estaduais do programa Invest SUS e o restante de contrapartida municipal. Os repasses estariam condicionados ao cumprimento de metas e prestação de contas.

Durante a apresentação no Conselho, o secretário Rubem Bottas afirmou que a iniciativa tem como objetivo zerar a fila de exames de imagem no município em até três meses. Segundo ele, a gestão já realizou uma “higienização” das filas e melhorias internas, mas considera necessário o mutirão para acelerar o atendimento.

A proposta prevê agendamento integrado, emissão de laudos digitais e priorização de pacientes conforme critérios do SUS.

O projeto foi incluído como pauta de urgência no Conselho Municipal de Saúde e aprovado por unanimidade entre os conselheiros presentes.

Com a repercussão entre os vereadores, o tema deve ser aprofundado na audiência pública anunciada pela Comissão de Saúde. A expectativa é que o secretário apresente dados técnicos e financeiros detalhados para esclarecer as dúvidas sobre a contratação e execução do mutirão.