Justiça determina intervenção em escola com risco estrutural em Rio Preto

A 1ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto concedeu liminar determinando uma série de medidas urgentes para a Escola Municipal Profª Ana Mendes de Oliveira Castro, localizada no bairro Gonzaga de Campos, após a constatação de graves problemas estruturais no prédio.

De acordo com a decisão judicial, laudos técnicos apontaram a existência de trincas, rachaduras, infiltrações, vidros quebrados, ausência de licença sanitária e até risco de desabamento em áreas da unidade. Nos autos do processo, o próprio Município reconheceu a presença de “patologias estruturais e não estruturais”, além da necessidade de reforma no local.

O Ministério Público também se manifestou favoravelmente à concessão da liminar, destacando a existência de risco concreto à integridade física e à saúde de alunos, professores e demais integrantes da comunidade escolar.

Na decisão, o magistrado afirmou que a permanência de crianças e trabalhadores em um ambiente com risco de desabamento e funcionamento irregular representa ameaça à integridade física e à saúde coletiva.

Entre as medidas determinadas pela Justiça estão a interdição imediata das áreas consideradas de risco iminente, a regularização das licenças sanitárias e a realização urgente de obras para eliminar os problemas estruturais identificados.

Após a decisão, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal (ATEM) afirmou que a medida judicial confirma a gravidade da situação enfrentada pela comunidade escolar. Em nota, a entidade declarou que a decisão expõe uma realidade preocupante da educação pública no município e defendeu que a oferta de ensino de qualidade passa, necessariamente, por escolas seguras e com estrutura adequada.

O sindicato também ressaltou que as denúncias apresentadas pela comunidade escolar não eram exageradas e destacou que a própria Justiça reconheceu que os problemas identificados na unidade são graves, concretos e exigem providências urgentes.