Confira os bastidores da política desta sexta-feira, dia 19 de junho

Saiu

O médico Rubem Bottas pediu a saída definitiva da Secretaria de Saúde na última segunda-feira (15). Por mais que tenha sido algo que todos já esperavam, a situação não passou despercebida. A comunicação do pedido de exoneração foi feita horas antes do protocolo na Justiça da ação da Procuradoria-Geral do Município (PGM) que acusa o agora ex-secretário de improbidade administrativa, além de outros tantos nomes.

Rolou

As especulações rolaram soltas pelos bastidores. Teve quem garantiu que a Santa Casa de Casa Branca não pegou os R$ 4,7 milhões e que Bottas iria devolver os R$ 3,8 milhões que ainda faltam ser devolvidos para acabar com o caso. Na verdade, o que parece estar acontecendo é que todos acreditam que a devolução do dinheiro acaba com todos os problemas envolvendo o contrato de R$ 11,9 milhões que acabou cancelado.

Não deu

Antes da saída definitiva de Bottas, chegou a se cogitar a volta dele para a pasta e uma saída mais honrosa, uma vez que o médico esteve com o governo desde antes do início. Porém, a leitura foi de que a pá de cal no assunto foi colocada quando a Justiça negou a liminar para manter o contrato de R$ 11,9 milhões, pedida pela Santa Casa de Casa Branca. A partir dali, foi preciso armar uma estratégia de contenção de maiores danos.

Ficou de fora

A ação da PGM que aponta Bottas, e outros, por toda a situação não cita o prefeito Fábio Candido (PL). O “esquecimento” deliberado do chefe do Executivo tem várias explicações. Uma delas diz que Bottas era de fato o responsável pela pasta e que tinha autonomia para contratar e ordenar despesas. Tomando isso como verdade, o prefeito não teria como impedir que o secretário assinasse o contrato.

Dolosa

Outra diz que o prefeito teria sido levado por Bottas a assinar o decreto que declarou Santa Casa de Casa Branca como Organização Social e possibilitou o andamento do contrato. Neste caso, o prefeito também teria sido induzido a acreditar que tudo estava dentro da legalidade, sem possibilidade de questionamentos jurídicos e, portanto, não teria tido uma conduta dolosa, ou seja, não teria agido com intenção. Só resta esperar.

Na dúvida

Enquanto se debate e se especula os motivos de o prefeito estar fora da ação de improbidade administrativa, espera-se que o Ministério Público (MP) tome a atitude de incluí-lo. Por mais que a torcida seja grande para que isso aconteça, os mais céticos estão realmente descrentes no MP na cidade. “Tudo que chega é engavetado. A Procuradoria prevaricou e isso também vai passar de boa pelo MP”, criticou um jurista.

Não deu

As críticas dos vereadores estão nos recentes arquivamentos do MP. Um deles foi a denúncia envolvendo emendas impositivas para entidades ligadas a vereadores. O objetivo era combater possível promoção pessoal. Segundo o MP, não há provas de que interferências de parlamentares em entidades. No entanto, não é difícil encontrar um ou outro ouvindo a prestação de contas dos trabalhadores dos projetos sociais.

Deu ruim

Entidades ligadas a vereadores já provocaram reações calorosas na Câmara, mas nada como o que aconteceu na sessão desta quinta-feira (18). João Paulo Rillo (PT) defendia a aprovação de uma emenda ao projeto de lei sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2027 quando citou o filho de Celso Peixão (MDB). O objetivo de Rillo era barrar os repasses, mas Peixão levou para o lado pessoal e a treta ao vivo durou mais de dez minutos.

Folia

O outro arquivamento que gerou bastante barulho na Câmara foi a história do Carnaval 2026. Os vereadores Rillo, Abner Tofanelli (PSB), Alexandre Montenegro (PL) e Pedro Roberto (Republicanos) questionaram, entre outras coisas, a falta de divulgação prévia das atrações artísticas, o que poderia ter favorecido a empresa vencedora. Para a promotoria, não foram encontrados indícios de direcionamento.

Bola dentro

Enquanto todos os esforços, principalmente dos vereadores, estão sendo direcionados a criticar o MP, parece que a história envolvendo o vice-prefeito e secretário de Obras, Fábio Marcondes (PL) está passando despercebida. Na última quarta-feira (17), a Procuradoria-Geral de Justiça pediu que a ação por suposta injúria racial de Marcondes contra um segurança do Palmeiras seja recebida pela Justiça de Mirassol. A conferir.

Boa notícia

Para enfrentar todo o desgaste, que esperam ser o último, do malfadado contrato de R$ 11,9 milhões da Saúde, o governo decidiu anunciar um novo nome. Cláudia Bassitt passa a ser a nova Secretária do Desenvolvimento Econômico. Ela entra no lugar de Fernando Marques, que ocupava interinamente o cargo deixado por Mário Welber. Cláudia é um nome que agradou o empresariado, principalmente por causa do extenso currículo.

Arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a ação do diretório nacional do PSB contra a renovação do contrato do transporte público sem licitação, realizado em 2021. Na época, o mundo enfrentava a pandemia de Covid-19 e muitas cidades já tinham tido licitações fracassadas. Como o contrato de Rio Preto previa a prorrogação por mais dez anos, tudo foi resolvido de forma rápida, mas com muito barulho.

Lembrando

A ação foi movida pelo partido do deputado estadual Valdomiro Lopes (PSB) em um contrato assinado por ele, quando ainda era prefeito de Rio Preto. Por incrível que pareça, na época da votação do contrato foi apontado que o documento já previa uma renovação automática pelo mesmo período e a cláusula foi alvo de críticas. O governo da época, ou seja, Valdomiro, defendeu com unhas e dentes a manutenção da renovação.

Sigiloso

O prefeito resolveu processar Montenegro por injúria. O processo está em segredo de Justiça, mas veio à tona nesta semana. A ação foi protocolada no dia 15 de maio, depois de uma sessão em que o vereador usou a tribuna para proferir um discurso ácido. Na ocasião, Montenegro usou termos como “vagabundo”, “vadio”, “malandro”, “desocupado”, “preguiçoso” e ainda teria chamado o prefeito de “safado miliciano”.

Argumentos

Os desafetos, outrora apoiadores, devem protagonizar mais uma situação judicial envolvendo críticas políticas na Justiça. Segundo o processo, o prefeito alega que as críticas ultrapassam o setor político e atingem a honra pessoal do prefeito, não podendo ser enquadradas como imunidade parlamentar. O prefeito pede indenização de R$ 30 mil por danos morais. Montenegro ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto.

O defensor

Montenegro caiu fora de vez do governo e já é pública a aproximação dele com o Republicanos, do ex-deputado estadual Danilo Campetti. Por acaso, ou não, também é notório que existe um distanciamento entre o ex-parlamentar e o prefeito. Campetti deve tentar novamente uma cadeira na Alesp para representar a região. No entanto, muito se engana quem pensa que Campetti vai entrar em rota de colisão com outros candidatos.

Um dia, talvez

Um dos que Campetti deve tratar como amigo e ainda assim disputar voto é o deputado estadual Itamar Borges (MDB). Corre pelos bastidores que existe um acordo de cavalheiros “pelo bem da cidade” e que ambos devem seguir a política da boa vizinhança para aumentar a representatividade da região, em contraste ao que está sendo pregado pelos pré-candidatos ligados ao atual governo. “O foco é 2028 aqui”, disse um apoiador dos dois.