Confira os bastidores da política desta sexta-feira, dia 06 de novembro

Nova novela

O corte do auxílio-atleta se tornou a grande polêmica da última semana envolvendo o governo municipal. Por mais que a Prefeitura tenha anunciado posteriormente que desistiu dos cortes, o assunto teve uma série de desdobramentos. Para relembrar, na semana passada, a Prefeitura anunciou o corte e voltou atrás logo depois. Na sequência, Fábio Marcondes (PL) assumiu a Secretaria de Esportes interinamente.

De volta

Na verdade, Marcondes reassumiu a pasta. Ele, que foi secretário no governo anterior, tinha deixado o comando da secretaria ao agora vereador Klebinho Kizumba (PL) e posteriormente para Mauro Neves, funcionário concursado de confiança de Marcondes. Kizumba deixou a pasta no escândalo envolvendo o uso da Cidade da Criança como estacionamento no dia do show da banda Guns N’Roses e voltou à Câmara.

Exonerado

Conforme consta no Diário Oficial do Município de quarta-feira (4), a exoneração de Mauro Neves foi a pedido. No entanto, ele continua ligado à pasta, uma vez que a mesma edição também traz a nomeação dele para o cargo de assessor na Secretaria. Além de Mauro Neves, outros três assessores foram remanejados de cargos, mas permaneceram na pasta. Todas as mudanças possuem data retroativa em 1º de novembro.

Não parou por aí

Para tentar resolver o problema do prefeito Fábio Candido (PL), o presidente da Câmara Luciano Julião (PL), colega de partido, chegou a sugerir que poderia repassar entre R$ 500 e R$ 800 mil para a pasta, por meio de projeto, para manter o programa até o fim do ano. No entanto, também nesta quarta-feira, a Prefeitura publicou um decreto abrindo crédito suplementar de R$ 10 milhões, sendo R$ 204 mil para a Secretaria de Esportes.

Teve mais

De um lado, os esforços para se resolver o problema estão mobilizando o governo. Mas do outro lado, a situação não está tão tranquila quanto poderia ser. A história já chegou no Ministério Público (MP) e o promotor Carlos Romani deu 20 dias para a Prefeitura explicar tudinho. Como se não bastasse, o vereador Alexandre Montenegro (PL) também recorreu ao MP e acrescentou denúncias de atletas fantasmas e rachadinha com o auxílio.

Convocação

Para ter mais um pouco de polêmica em torno do caso, o vereador João Paulo Rillo (PT) apresentou, na última sessão, um requerimento verbal de convocação do secretário interino de Esportes. O objetivo era que Marcondes explicasse como ficou a situação dos atletas. O pedido foi rejeitado pelos vereadores, apesar dos votos favoráveis de Renato Pupo (Avante), Montenegro, Pedro Roberto (Republicanos) e Abner Tofanelli (PSB).

Outra barrada

Além da convocação de Marcondes, Rillo também pediu a convocação da secretária da Fazenda Mary Brito e novamente perdeu. Dela, o vereador queria explicações sobre o orçamento do município e de onde sairia a verba para manter os 291 funcionários que seriam dispensados e logo depois não seriam mais. Os salários variam entre R$ 200 e R$ 3,3 mil. A folha de pagamento é de cerca de R$ 884 mil até o fim do ano.

Ele fica

Com toda a polêmica fervendo nos bastidores e diante de mais um desgaste para o governo, alguns vereadores da base foram procurados, na condição de anonimato, para falarem sobre um possível processo de cassação do prefeito. Por mais que o assunto seja mais uma polêmica para Fábio Candido, os parlamentares ainda não vêm motivo para impeachment. “Por mim, deixa como está para desgastar mais ainda”, afirmou um deles.

Barrou

A Justiça manteve suspensa a lei que autorizaria a venda de 54 áreas públicas em Rio Preto. A decisão é do desembargador Mário Devienne Ferraz que ressaltou que não houve participação popular e nem estudo técnico que embasasse a legislação aprovada pela Câmara em julho, com 18 votos favoráveis. As áreas são avaliadas em aproximadamente R$ 165,3 milhões. Uma delas é uma praça no bairro Redentora, avaliada em R$ 992 mil.

Corte de gastos

Para tentar barrar o gasto de dinheiro público, Pupo apresentou um projeto de lei complementar que pretende suspender os salários dos assessores que atuam em Brasília e São Paulo durante o período de recesso da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados. Na justificativa, o parlamentar fala em “promover a racionalização dos gastos públicos e assegurar a compatibilidade entre a remuneração dos ocupantes dos cargos”.

Mudança

No mesmo dia em que o vereador apresentou o texto, o prefeito anunciou a troca de comando na Secretaria de Comunicação. No pacote, Ricardo Nonato vai ocupar o cargo de assessor em São Paulo. Ele ficou no lugar de Oswaldo de Miranda Filho, que foi exonerado. Falta agora uma justificativa para manter os cargos, uma vez que a cidade vai contar com sete deputados a partir do ano que vem. Três federais e quatro estaduais.

Assumiu

Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que o secretário estadual de Saúde Eleuses Paiva realmente está deixando o governo. Apesar de não ter deixado claro os motivos da saída do médico, o governador confirmou que já está à procura de substitutos e que conversou com alguns indicados pelo próprio Eleuses. Por enquanto, Eleuses ainda não se pronunciou.

Rendeu

Por falar em Tarcísio, o posicionamento público dele em relação ao resultado do segundo turno das eleições presidenciais deu o que falar. O republicano disse que aceitava o resultado e foi atacado por eleitores de direita. Danilo Campetti (Republicanos), deputado estadual eleito, saiu em defesa do colega de partido. A parte menos polêmica da história é que Tarcísio deu a entender que pode ser candidato a presidente em 2030.

Farpas com referências

Na última sessão, Jorge Menezes (PSD) defendia o projeto de isenção de IPTU para loteamentos sem asfalto e disse saber que é ilegal, mas que está “tomando uma atitude”. Em determinado momento, Jorge disse que vai cobrar Lucas Pavanato (PL) sobre os mais de 36 mil votos que levou da cidade e chegou a chamar Felipe Alcalá (PL) de “Pavanato”. Como resposta, Alcalá chamou Jorge de “Kassab”. Até que não seria ruim se realmente fossem.

Arquivado

O MP pediu o arquivamento do inquérito policial sobre a compra do sítio em Talhado pelo prefeito Fábio Candido. O parecer é do procurador Sérgio Turra Sobrane e foi anexado ao processo que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Na argumentação, o procurador apontou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que o prefeito só pode ser investigado após aval do TJ.

Incansável

Montenegro bem que tentou, mas não conseguiu reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que o manteve filiado ao PL. O vereador recentemente foi vítima de uma falha de comunicação da Justiça Eleitoral e recebeu a notícia de que perderia o mandato. Passado o susto inicial e esclarecida a situação, Montenegro recorreu da decisão e pediu novamente a desfiliação. Mais uma vez o TRE negou o recurso e ele não conseguiu.

Não parou

Nos últimos lances do mandato, o deputado federal Fausto Pinato (União Brasil) tenta debater o papel das plataformas digitais durante a campanha eleitoral. O parlamentar, que não foi reeleito, conseguiu que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) da Câmara dos Deputados aprovasse um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o tema. Pinato chegou a defender uma CPI para apurar o assunto.