Crise econômica faz arrecadação da Prefeitura cair em R$ 48 milhões entre janeiro e maio

A crise econômica instalada pela pandemia do novo coronavírus diminuiu a arrecadação prevista pela Prefeitura de Rio Preto entre janeiro e maio deste ano em R$ 47,9 milhões. A informação, é do Secretário da Fazenda Ângelo Bevilacqua. O Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, arrecadou 10,3% a menos, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, 13%, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, IPVA, 8,5%, e o maior tombo percentual na arrecadação direta é no Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis, ITBI, 29%. Entre os repasses, o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço, ICMC, transferido pelo governo do Estado, é o mais afetado. Recuou 13,3%.

Cauteloso sobre a possibilidade de a Prefeitura alcançar o Orçamento previsto para 2020, Bevilacqua diz que acompanha diariamente a entrada de todas as fontes previstas. “A realização de qualquer orçamento é sempre uma incógnita, principalmente em períodos de crises econômicas, e a atual vem impactando fortemente a arrecadação de tributos”. O Orçamento de 2020 é previsto em R$ 2,007 bilhões.

Ele também disse que nesse momento a possibilidade de empréstimos bancários é limitada: “vemos a diminuição na demanda de todos os agentes econômicos e uma grande insegurança para o mundo empresarial”. Por isso, está “acompanhando atentamente e, diariamente, a movimentação de entradas, principalmente a referente aos recursos próprios”.

Orçamento 2021

O Orçamento do ano que vem está sendo projetado em R$ 2,010 bilhões. O secretário, em que pese a crise, é otimista. Diz acreditar que a “economia volte a crescer ligeiramente a partir do último trimestre de 2020 e a partir do ano de 2021 a economia deverá crescer fortemente e se faz necessário que o orçamento preveja antecipadamente os gastos, investimentos, despesas, que são calculadas baseadas em técnicas econômicas e estatísticas, ficando todos os anos muito próximas ao que é calculado”. 

Admite, no entanto, que o PIB deve ser menor do que as projeções iniciais. “Fatalmente terá um recuo e ele deve se aproximar de 10%”. E prevê ajustes: “ajustes poderão ser feitos caso a situação permaneça com essa indefinição no mercado e na vida das pessoas, mas iremos aguardar o momento propício para tomar as decisões, se forem necessárias”, revela. Todas as análises e as decisões que, por acaso, tenham que ser adotadas, passam pelas Secretarias de Fazenda e do Planejamento.