Defensoria Pública aponta que pelo menos 300 famílias vivem na Favela Vila Itália

A Defensoria Pública de Rio Preto traçou, entre os meses de janeiro e fevereiro, o perfil socioeconômico de pelo menos 134 das 300 famílias quem vivem na favela Vila Itália em Rio Preto. Os dados foram coletados e analisados para verificação da vulnerabilidade social desta população. Segundo este levantamento, pelo menos 60% das famílias assentadas não conta com nenhum tipo de assistência em programas de transferência de renda, como explica a defensor Júlio Tanone. “O que chama atenção é a extrema vulnerabilidade da comunidade. A maioria vive com um salario mínimo ou menos e uma parcela declarou que não possui renda nenhuma. Identificamos que muitos que ali estão hoje passaram ocupar aquele espaço por falta de emprego. A falta de renda pressionou as famílias irem para aquele espaço garantindo o mínimo para sobrevivência”. Pelo menos 166 crianças e adolescentes vivem sem as mínimas condições de saneamento básico. Para a defensora pública Bruna Molina, a reintegração de posse das terras e a retirada das famílias a força não resolverá o problema, apenas mudaria a comunidade de endereço.

“O ideal seria a colocação em casas populares próprias que é o anseio dos ocupantes, mas a Defensoria é muito realista quanto a isso e passamos isso aos moradores todo o tempo. Explicamos e há um grande número de famílias e existe uma lista para verificação dos programas habitacionais do município. Sabemos e deixamos claros que a realocação das famílias em casa populares dificilmente acontecerá. Mas trabalhamos de imediato a  possibilidade de um aluguel social por prazo determinado. Até que estas pessoas possam se realocar no mercado de trabalho e a conseguir uma moradia mais digna. Não adianta tirar essas famílias de lá com ordem judicial e força policial, por que elas vão para outros lugares, elas não vão sumir do mapa só por uma ordem de reintegração. Se mudarão outro pontos, vão invadir outros espaços ou se mudarão para debaixo do viaduto. Então precisamos ser realistas e verificar que estas famílias tem que serem colocadas em locais dignos” explica.

O defensor público rebate o argumento de que o assentamento tinha cunho político e que os moradores estão ali por necessidade e não por oportunismo. “O que nos preocupava eram as afirmações sem fundamentos que o grupo se constituiria de pessoas oportunistas ou ligadas a movimentos partidários. Mas este levantamento afasta qualquer tipo de afirmação maldosa que algumas pessoas vinham fazendo, que criminalizavam ou rotulavam estas os moradores da comunidade como oportunistas. Está comprovado que eles são pessoas pobres e precisam de assistência” afirma Tanone.

Para evitar que novas famílias invadam o espaço prejudicando assim o levantamento feito pela Defensoria Pública entre os dias 30 de janeiro até 4 fevereiro,  em dezembro moradores entregaram uma relação com todos os nomes das famílias que atualmente vivem no espaço.

“Na audiência que tivemos de tentativa de conciliação no dia 6 de dezembro do ano passado conversamos e fechamos o seguinte acordo. Até janeiro uma lista seria elaborada na própria comunidade com os nomes de todos que ali residem. Esta lista já foi entregue e anexada aos autos da integração de posse. Toda comunidade está ciente deste acordo, então se por ventura novos moradores ali se alocarem, seus nomes não estarão no processo judicial, portanto estes não serão contemplados”  explica a defensora Bruna Molina.

Famílias se enquadram em projetos

Um possível problema para o município seria que muitas destas famílias não estariam aptas a participarem de programas habitacionais, pois estariam no município a menos de dois anos, mas o levantamento mostra que a situação não é bem. “Muitas destas famílias vivem no município há mais de três anos, outros há mais de cinco anos, só foram parar na comunidade por falta de recursos financeiros. Nestes casos a Defensoria conseguiu visualizar que algumas famílias que ali estão teriam sim prioridade nos programas” afirma Tanone.

Ainda segundo o defensor público a atual gestão municipal vem dialogando com a Defensoria Pública. “Temos acompanhado o trabalho de alguns secretários e mantendo contato direto com a secretária de habitação, Fabiana Zanqueta. Há o emprego também de outras secretarias como a de assistência social, educação e saúde. Cabe ao poder publico buscar soluções, projetos e programas de politicas públicas que garantam que aquelas famílias não ficarão naquela situação e nem que haja piora deste quadro. A Defensoria Pública também está procurando auxiliar neste processo”.