Secretária admite problemas em escolas e afirma que cidade já paga o novo piso dos professores

A secretária de Educação Fabiana Zanqueta passou por uma sabatina de quase uma hora na sessão da tarde desta terça-feira (22). A Comissão de Educação, presidida por Renato Pupo (PSDB) ,fez a convocação para que ele explicasse os problemas nas escolas da rede municipal, algumas delas em péssimas condições de infraestrutura e que chegam a impedir o funcionamento. Ela também explicou porque a Prefeitura não vai conceder o aumento de 33% no valor base do salário do professor fundamental 1, determinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Primeiro, a convocação foi para uma audiência pública que aconteceu no sábado (19) na Câmara Municipal. A secretária enviou um documento na sexta-feira (18) à tarde cancelando sua presença. Essa atitude provocou um puxão de orelhas do presidente da Comissão, vereador Renato Pupo. Ela disse que teve um problema pessoal inesperado e esse foi o motivo da ausência. 

Ela reconheceu que há problemas na infraestrutura de várias escolas. O município tem mais de 120 prédios destinados à alfabetização. Segundo ela, a secretaria criou uma espécie de força tarefa com profissionais de várias áreas, como pedreiros, eletricistas e encanadores, para resolver os problemas. Alegou que parte dos prédios são velhos e que todos serão consertados. Algumas escolas visitadas pelos vereadores, em um dia de chuva, não é possível haver aula.  

Para ela, ao contrário do que está sendo dito, a Prefeitura já paga o piso salarial determinado pelo presidente, de R$ 3.800,00 para os professores que estão em sala de aula. Foi contestada pelo vereador João Paulo Rillo (Psol). Ele disse que o piso em Rio Preto é de R$ 3.496,36 e os professores que estão em sala de aula recebem outros R$ 400,00 como gratificação. O decreto do presidente diz que as gratificações não entram no cálculo.

A secretária sacou um acordão do Supremo Tribunal Federal que diz que o teto pode ter a chamada gratificação remuneratória pode ser contada como piso. Apenas as gratificações indenizatórias não contam, segundo a interpretação da decisão do STF, feita pela Prefeitura. E reafirmou que os R$ 3.496,36 somados à gratificação remuneratória de R$ 410,00 ultrapassam o piso determinado. Portanto, Rio Preto, segundo ela, atende ao decreto. João Paulo disse que o assunto será judicializado porque os professores e seus representantes (sindicatos) têm uma interpretação oposta ao da Prefeitura. Para eles, nenhuma gratificação pode ser contada para efeito do piso. A secretária disse então que vai esperar a decisão.

Ela também foi questiona sobre os professores que recebem os R$ 3.496,36 e não estão em sala de aula. Nesse caso, ela admite que eles não vão receber o piso, mas garantiu que todos têm outras gratificações por outros serviços internos. Os valores também seriam superiores ao novo piso. 

Ela também abordou a falta de vagas em creches. Embora tenha admitido que a demanda é maior do que as vagas, disse que muitas vezes os pais não deixam os filhos nas creches, porque querem uma perto de casa ou do trabalho. Não seria possível colocar toda a demanda de uma região em um único prédio. Mas, anunciou a construção de novos prédios. 

Um dos assuntos mais polêmicos foi o conteúdo pedagógico que foi dado em uma escola. Admitiu que o assunto está sendo discutido internamente. O conteúdo seria inadequado às crianças da faixa etária. Embora tenha admitido que o que foi usado não é uma determinação do Currículo Base Nacional do Ministério da Educação, Rio Preto segue rigorosamente suas determinações. 

João Paulo Rillo perguntou quais as obras da Educação que serão contempladas com o empréstimo de R$ 300 milhões que foi autorizado pela Câmara para obras de infraestrutura urbana. Ela afirmou que a Secretaria está fazendo estudos e projetos que serão enviados ao prefeito. Lembrou que o dinheiro, por ora, sequer foi contratado. Mas ele também será investido na Educação.