Trânsito orienta sobre contratação de transporte escolar particular

A volta às aulas traz alguns pontos de atenção que devem ser observados por pais e responsáveis pelos alunos, e dentre elas está o transporte. Muitas famílias optam por contratar transporte escolar de forma particular – serviço regulamentado pela Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança (SMTTS).

Entre as recomendações apontadas pela Secretaria de Trânsito (SMTTS) está a necessidade de verificar se o transportador atende legalmente à escola de interesse. É fundamental que o veículo seja cadastrado junto à SMTTS e possua alvará válido para o exercício da atividade no veículo cadastrado.

O transportador e o veículo devem estar com a documentação válida (CNH e CLRV). Além disso, o veículo deve manter características de higiene, conforto e segurança. Também é importante observar se o veículo conta com o adesivo, no interior e na traseira, que contenha o número de contato para denúncias e reclamações.

Checar os itens de segurança

Para segurança dos alunos, os veículos devem contar com cintos de segurança funcionais em todos os bancos; martelinhos para quebra dos vidros em caso de emergência (protegidos por lacre nas duas laterais internas do veículo); características de higiene; e vestimenta adequada do motorista para o exercício da atividade.

Buscar referências externas

Os pais ou responsáveis, se possível, devem pedir referências junto aos demais pais ou responsáveis por crianças já transportadas e assim obter informações minuciosas sobre o comportamento e as características do transportador, assim como a qualidade do veículo no dia a dia, mantendo contato e informações constantes entre si.

A Secretaria de Trânsito e Transportes faz fiscalizações envolvendo veículos escolares particulares durante todo o ano letivo. Em caso de dúvidas, informações sobre veículos cadastrados podem ser obtidas pelo telefone (17) 3213-9660, no setor de transportes.

Caso seja identificada alguma irregularidade, os pais ou responsáveis podem registrar denúncias ou reclamações por meio do site https://www.riopreto.sp.gov.br/carta-servicos/#19788, bastando apresentar as seguintes informações:

a) Identificação do condutor, se verificado;

b) Número do alvará, escrito nas laterais do veículo;

c) Placa do veículo;

d) Marca/modelo/cor do veículo;

e) Qual o problema constatado;

f) Local da irregularidade.

Se possível, é recomendado incluir fotos com a irregularidade.

É importante também que os pais ou responsáveis observem se os horários de chegada e saída estão de acordo com as necessidades e normas da escola, a fim de não prejudicar o rendimento dos alunos.

É recomendável manter diálogos frequentes com as crianças a fim de obter informações sobre a rotina vivenciada por elas dentro do veículo no trajeto a ser percorrido. Em caso de dúvidas, tenha sempre contato com o motorista responsável.