Justiça condena e decreta prisão de mulheres que torturaram criança

A Justiça expediu mandado de prisão contra Claudomira Rodrigues dos Santos Neta, condenada a 3 anos e 2 meses de prisão por tortura contra uma criança de 8 anos.

O crime aconteceu em 2019 na cidade de Bálsamo e ganhou repercussão em todo o país.

A mulher era amiga de Juliana Perpétuo da Silva Amâncio, mãe do menino torturado, que também foi condenada, porém, no regime aberto.

Juntas, elas castigaram a criança, que numa peraltice característica da idade, misturou óleo de cozinha ao pote de arroz cru.

Juliana já tinha agredido o filho a chineladas quando a amiga chegou na casa e se inteirou da situação. Filmando com um celular, Claudomira obriga o menino a comer a mistura de arroz com óleo enquanto ele é mantido de joelhos sobre outra porção de arroz.

Além de filmar a tortura, ela divulgou o vídeo a um grupo de amigos.

Dias depois, Claudomira se desentendeu com Juliana e, para tentar se vingar, entregou as imagens ao Conselho Tutelar da cidade. Ela ainda denunciou que a criança era constantemente agredida.

Inquérito instaurado pelo delegado Jairo Garcia Pereira comprovou que, embora não apareça no vídeo, é de Claudomira a voz que narra a tortura.

Mãe e amiga foram presas preventivamente e, posteriormente, beneficiadas com liberdade provisória.

Indiciadas, as mulheres admitiram na Justiça que a criança foi vítima de violência física e psicológica, mas responsabilizaram uma à outra.

Os advogados tentaram desclassificar o crime de tortura para lesão corporal e maus tratos, porém, não conseguiram convencer o juiz.

Claudomira pegou a pena maior porque é reincidente em outros crimes.

Juliana foi condenada a 2 anos e 8 meses de reclusão, mas no regime aberto.

Ambas recorreram e o Tribunal de Justiça manteve a sentença.

Na decisão, o relator Poças Leitão ainda apontou para o fato de que o regime inicial imposto para o crime de tortura é o fechado. No entanto, como o Ministério Público não impetrou recurso nesse sentido, Juliana acabou beneficiada por essa “distração” da Justiça.

Os advogados das rés ainda recorreram no Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento. Por isso, a sentença transitou em julgado, com a expedição do mandado de prisão contra Claudomira.

O delegado Jairo disse que a mulher se mudou para o estado da Bahia.

“Vamos comunicar a polícia de lá para que o mandado de prisão seja cumprido”, disse.

Sobre a condenação, o delegado afirmou que a sentença foi razoável.

“Corrobora com tudo o que foi provado nos autos. A Justiça foi feita”, finalizou.

Não há informações sobre quem mantém a guarda da criança, que hoje está com 11 anos.