Bebê tem perna quebrada durante parto e família pede R$ 163 mil de indenização

Um casal moveu ação de indenização contra o Hospital da Criança e Maternidade de Rio Preto por erro médico durante um parto que resultou em fratura de fêmur no recém-nascido.

Segundo informações do processo, a criança terá sequelas para o resto da vida, já que “sua perna ficará torta”. A família pede R$ 163 mil a título de reparação dos danos morais, materiais e estéticos sofridos e pensão de um salário mínimo por mês à criança.

O caso aconteceu em dezembro de 2019. A gestante, à época com 19 anos e grávida do primeiro filho, deu entrada no HCM já em trabalho de parto. Ela estava com 39 semanas de gestação.

Antes de partir para a cesariana, a equipe médica tentou realizar o parto natural.

“Na oportunidade do trabalho de parto, especialmente no momento da expulsão da criança, a médica insistentemente dizia para a mãe fazer força, repetidamente, diversas vezes, fazer força. Além da força empregada pela equipe obstetra, fora utilizado a manobra Kristeller, prática ineficiente e danosa à saúde materna e neonatal, em que o útero da mulher é mecanicamente pressionado, objetivando a expulsão do feto, prática que deve ser eliminada e não mais aplicada, conforme orientação do Ministério da Saúde desde 2001”, diz trecho da ação.

Sem sucesso na tentativa, a jovem foi levada para a mesa de cirurgia. A cesariana durou duas horas. “Tempo superior ao procedimento”. Prontuário da gestante aponta que a equipe teve dificuldades na extração do bebê, posteriormente submetido à aspiração e manobras de reanimação. Já na primeira avaliação foi informada a suspeita de fratura na perna direita, confirmada logo depois em exame de imagem.

O casal precisou receber atendimento psicológico da instituição no dia seguinte ao nascimento do filho. “Apresentam-se fragilizados frente à intercorrência do parto”, aponta outro documento anexado ao processo.

Por indicação de um ortopedista, o bebê teve de usar “suspensório de Pavlik” e ser acompanhado por tempo indeterminado em setor especializado.

Um boletim de ocorrência de lesão corporal foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher no mesmo mês do nascimento.

Exames de ultrassonografia realizados durante o pré-natal confirmam “membros em sua integralidade” e “não identificadas anormalidades”. Eles são prova de que a mãe teve uma gestação absolutamente saudável.

Além do Hospital, a família pede a responsabilização solidária de duas obstetras que participaram do atendimento.

“Da análise destes fatos, percebe-se nitidamente a conduta lesiva e de total negligência, imprudência e imperícia das Requeridas, os quais deixaram de prestar tratamento digno à parturiente” (trecho do processo).

O casal, por meio da advogada, pede R$ 472, 90 por danos materiais; R$ 50mil de danos morais, R$ 100 mil de danos estéticos e pagamento de pensão no valor de R$ 13, 2 mil anual, em razão da alegada invalidez permanente da criança.

Nota oficial

A Funfarme informa que ainda não foi citada para o referido processo e que vai manifestar-se nos autos. A Fundação, mantenedora do Hospital de Base e Hospital da Criança e Maternidade, ressalta que não comenta detalhes dos processos em tramitação judicial, por tratar de implicação de divulgação de dados personalíssimos, proibidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).