Ipem autua estabelecimentos durante operação Dia do Consumidor no estado de SP

Ação avaliou 6.401 itens em 110 estabelecimentos comerciais na capital e interior

Com a proximidade do Dia do Consumidor, a ser comemorado na terça-feira, 15, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou no período de 8 a 10 de março, na capital e nas cidades de Bauru, Birigui, São José dos Campos e Votuporanga, a operação “Dia do Consumidor”, com a finalidade de reforçar a fiscalização na verificação da conformidade de produtos, entre eles, produtos têxteis e eletrodomésticos.

As equipes fiscalizaram 110 estabelecimentos e encontraram erros em 22. Foram verificados 6.401 produtos e detectadas irregularidades em 173.

O superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni, ressalta que “é importante o consumidor comprar seus produtos sempre em estabelecimentos formalmente constituídos e com nota fiscal, pois é a única garantia de comprovação de origem do produto para denúncias”.

No caso dos produtos têxteis, durante a operação os fiscais do instituto percorreram lojas de pequeno, médio e grande porte para verificar se os itens à venda seguem as normas obrigatórias exigidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), entre elas, apresentar etiqueta, que deve trazer informações obrigatórias, como razão social, nome ou marca e CNPJ do fabricante ou importador, país de origem, composição têxtil, instruções de cuidados para a conservação do produto, além do tamanho ou dimensão da peça. Todas as informações devem estar escritas em português.

A falta ou incorreção das informações podem levar à autuação e multa de toda a cadeia produtiva.

No caso dos eletrodomésticos, devem constar tanto no produto quanto na embalagem o Selo do Inmetro. O selo é um indicativo que o produto possui aprovação em requisitos relacionados a funcionalidade e segurança e englobam por exemplo testes com relação a estabilidade do produto, validação da potência, choque elétrico, inflamabilidade, elevação de temperatura interna do produto, resistência mecânica, acesso das partes internas a água e poeira, resistência de parafusos e conexões e resistência do cordão de alimentação.

As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Por Da Redação em 13/03/2022 10:20