Em operação, Detran fiscaliza 53 veículos e não registra infrações em Rio Preto

Realizada na última quinta-feira (15), a operação contra alcoolemia na cidade não registrou infrações. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 53 veículos na BR 153, KM 69, na Base da Polícia Rodoviária Federal de São Paulo.

Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.

Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40.

Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.

Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.

Maio Amarelo

As operações da última semana aconteceram em 26 cidades do estado: Adamantina, Araçatuba, Atibaia, Botucatu, Guaira, Guarujá, Guarulhos, Itararé, Jacupiranga, Jales, Junqueirópolis, Leme, Marília, Mauá, Paulínia, Penápolis, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Salto, Santa Fé do Sul, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Tupi Paulista e Ubatuba.

No total, foram 16.373 veículos fiscalizados, resultando em 496 infrações, sendo 468 recusas ao teste do bafômetro, 26 autuações por direção sob efeito de álcool e outras duas por crime de trânsito – aplicada quando o condutor dirige embriagado.

As fiscalizações contra a combinação de álcool e direção realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) terão reforço neste Maio Amarelo, movimento pela redução nas mortes no trânsito lançado em 2011 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS), e abraçado em 2014 pelo Brasil.