Comitê contra mudanças climáticas é criado em Rio Preto

O Dia Internacional da Qualidade do Ar, lembrado nesta sexta-feira, 13/08, marca um momento de desafio extremo em todas as esferas, do global ao municipal, em razão do impacto das mudanças climáticas, a cada ano mais presentes e intensas. Para marcar a data, a Prefeitura anuncia mais uma ação importante, a criação do Comitê Interno de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas de São José do Rio Preto (Comclima).

Comitê Interno

Diante os novos passos a serem dados, Rio Preto acaba de instituir o Comitê Interno de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas de São José do Rio Preto (Comclima), pelo Decreto N° 18.968 de 19 de Julho de 2021, com a com a finalidade de debater, compartilhar informações e subsidiar o município na formulação e desenvolvimento das políticas de sustentabilidade e redução dos impactos decorrentes das interferências antrópicas sobre o sistema climático, em especial a elaboração do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima.

O desenvolvimento das ações para mudanças climáticas estão divididas em nove passos.

Analisar:

1. Comprometimento e Mobilização – compromissos e intenções assinados pelo prefeito e o envolvimento de seus secretários;
2. Pesquisa e Avaliação – os desafios e oportunidade, recursos disponíveis, planos, leis e políticas semelhantes disponíveis em saneamento, resíduos, mobilidade, planos setoriais, plano diretor atualizado e entre outras bases para ação climática; 
3. Definição da Linha de base – levantamentos do inventário da geração de gases do efeito Estufa – GEE, análise de risco e vulnerabilidade;

Agir:

1. Desenvolvimento de Estratégia – elaborar plano e políticas de emissão de baixo carbono;
2. Detalhamento e Financiamento – avaliar políticas e planos municipais e as estratégias técnicas e financeiras de estratégia;
3. Implementação e Aprimoramento – definição de metas de redução de emissão GEE;

Acelerar:

1. Integração e colaboração –  acelerar a as ações da cidade destacando o potencial e a sinergia com outras cidade e territórios;
2. Revisão e Aprimoramento – permite que a cidade continue no caminho certo, é necessário revisar e atualizar continuamente a estratégia;
3. Divulgação de Agenda e Inspiração – engajar continuamente os atores locais relevantes e interessados da agenda, e comunicar de forma transparente o desenvolvimento das ações e dos esforços.

Redução do carbono

A linha de base começará com inventário, que será onde se dará o diagnóstico, que possibilitará a implementação das estratégias e cuidados para mitigação dos Gases do Efeito Estufa.

Rio Preto já tem ações positivas para redução nas emissões dos GEE ou melhor com Zero Carbono, com a disponibilização mais 24 km de ciclovias, troca de veículos de transporte de pequenos equipamentos e funcionários, para manutenção do Parque da Represa e Parque Rio Preto, com utilização e triciclos, plantio massivo de mudas, além, da renovação da frota de transporte público coletivo por uma frota eficiente, confortável e conectada, o que possibilitará transportar mais passageiros, retirando boa parte dos veículos das ruas. 

Desafios e agendas

O progresso do município, assim como de todo o planeta não é mais possível sem ampliar a sustentabilidade, fazendo com que toda a sociedade participe de ações de melhorias no controle e reduções das emissões de poluentes, contribuindo assim para a diminuição dos impactos no clima, e buscando evitar um evento climático de maiores proporções.

Diante dos desafios, São José do Rio Preto, por meio da administração municipal, vem aderindo a programas, pactos, agendas e intenções; bem como ações e projetos de mitigação das mudanças climáticas, visando o engajamento, compromisso, difusão do conhecimento e estratégias rápidas, para o cumprimento dos compromissos pactuados, o que garantirá a melhoria na qualidade de vida no município. 

Desde junho de 2017, a Prefeitura assinou compromisso com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas), que consiste em uma declaração com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas a eles relacionadas, com os meios de implementação e de parcerias globais para promover mudanças sem deixar ninguém para trás. A Prefeitura vem, desde então, trabalhando em busca de um conjunto de metas e objetivos, dentre estes alguns que refletem diretamente na qualidade do ar:

11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis – Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;

12 – Consumo e Produção Responsáveis – Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis;

13 – Ação contra a mudança global do Clima – Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos;

Após diversas ações, formações de câmaras técnicas, comitê e discussões, a administração chega a 2021, com a apresentação do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e Plano Diretor Sustentável, com a Lei Complementar N° 651, de 14 de Janeiro de 2021. Diante os avanços e objetivos já alcançados, a busca pela melhoria contínua e aprimoramento não pararam, nem mesmo com a pandemia, fazendo o governo municipal avançar no modelo sustentável, para alcançar as mudanças climáticas, assinando novos compromissos em 2021: 

• Acordo Ambiental São Paulo – Adesão à Iniciativa Município pelo Clima;
• Carta de Compromisso – Aliança pela Ação Climática – ACA Brasil;
• Pacto Global dos Prefeitos pelo Clima e Energia (Brasil / América Latina e Caribe) Carta de Intenção de São José do Rio Preto;
• Termo de Adesão – Convênio de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SIMA e a Agência Alemã de Cooperação – GIZ – Projeto ProAdapta, com apoio do Programa Município VerdeAzul.

Os compromissos assumidos colocam Rio Preto em evidência nacional, pelo pioneirismo e pujança nas questões de sociais, econômicas e ambientais, que necessitarão para êxito completo, do empenho de todos: poder público, iniciativa privada, terceiro setor e sociedade civil como um todo. Trata-se do início de uma grande mudança, uma nova era de engajamento e consciência fundamental para a sobrevivência e qualidade de vida das atuais e futuras gerações.