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Edinho insiste em criação de cargos

Nova versão de projeto recusado na Câmara de Rio Preto prevê extinção de cargos e mudança nas gratificações

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É intenso o trabalho do secretário de Governo de Rio Preto, Jair Moretti, para tentar convencer pelo menos dois vereadores da oposição a votarem a favor da criação de duas diretorias e seis cargos de livre nomeação, conhecidos como “apadrinhados”, na estrutura administrativa da Prefeitura. Isso porque a primeira vez que a proposta foi à votação no Plenário da Câmara, no dia 21, os vereadores rejeitaram o texto por oito a sete. Eram necessários pelo menos nove votos favoráveis para a aprovação.

Reformulado, o projeto foi reenviado à Câmara, agora prevendo a criação dos mesmos seis cargos de apadrinhamento, mas extinguindo outros quatro cargos comissionados na Procuradoria Geral do Município. A mudança atende a reivindicação de dois dos oito vereadores que ajudaram a enterrar a proposta anterior.

“O prefeito fala o tempo todo que não tem dinheiro e aí quer criar cargos? Se ele extinguir alguns comissionados para compensar a criação dos novos, eu voto a favor”, afirmou o vereador Jorge Menezes. Além de Menezes, Moretti terá de convencer mais um parlamentar entre os aliados do ex-prefeito Valdomiro Lopes (PSB) a mudar de barco. Um assessor da secretaria tem acompanhado as sessões ordinárias da Câmara e abordado vereadores de oposição na tentativa de convencê-los a mudar o voto (foto no detalhe).

O projeto está nas mãos do presidente da Câmara, Jean Charles (PMDB), que aguarda apenas o aval do prefeito para colocar o texto em votação na ordem do dia. A pauta para a sessão da próxima terça-feira, dia 14, será definida nesta sexta-feira, dia 9, por Charles. Edinho poderá ainda pedir votação em urgência até a tarde de segunda-feira, dia 13.

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Apadrinhados

Apesar de extinguir os chamados Núcleos Jurídicos da Procuradoria, o projeto não reduzirá o total de cargos de livre nomeação à disposição do prefeito Edinho Araújo (PMDB). Isso porque a Lei Complementar 424 de 2014 prevê que esses núcleos devem ser destinados apenas a profissionais de carreira, nesse caso, advogados concursados. Com isso, os cargos que serão extintos não figuram no grupo de “livre nomeação”. Outra medida para reduzir gastos prevista na nova versão do projeto de Edinho é a transformação de “funções gratificadas” em “gratificação de desempenho de atividades especiais” – equivalente ao adicional de acúmulo de função. Com isso, o aporte nos salários dos procuradores com mais de uma atribuição será menor.

Promessa

A criação da diretoria de Bem-Estar Animal – dentro da estrutura da Secretaria de Saúde – foi uma promessa de campanha do prefeito Edinho e sua criação tem status de prioridade para o primeiro semestre deste ano. A outra diretoria prevista no projeto é a de Acessibilidade e Mobilidade Urbana – dentro da estrutura da Secretaria de Trânsito – para a qual já foi anunciado o nome de ex-secretário de Trânsito Amaury Hernandez. Cada diretoria terá ainda, se aprovado o projeto, dois cargos de assessor especial, nomeados livremente pelo diretor.

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Caberá a Hernandez e sua equipe, após a eventual criação da diretoria, acompanhar o andamento das obras do Plano de Mobilidade Urbana, iniciado no governo Valdomiro e custeado majoritariamente pelo Governo Federal. y utilizing Contracts for Difference (CFDs), traders can speculate on the price movements of these major global benchmarks, profiting from both rising and falling markets. This method is highly favored for portfolio diversification, as it allows risk to be spread across numerous stocks simultaneously. To capitalize on market volatility and access deep liquidity in a wide range of global markets, you need the right brokerag trade indices CFDs effectively, gain leveraged exposure, and minimize single-stock risk by choosing a platform with tight spreads and reliable execution across all major indices.

Riopretoprev

O prefeito também enviou à Câmara projeto de lei que autoriza o Município a doar 28 áreas para a Riopretoprev. O objetivo é ajudar a cobrir o déficit na autarquia responsável pela seguridade social dos servidores.

Neste caso, o desafio do governo é ainda maior. Para poder transferir as áreas, avaliadas em R$ 34,2 milhões, será necessária a aprovação de pelo menos dois terços dos vereadores (12 votos favoráveis). Porém, neste caso, os vereadores se mostram mais receptivos. “É uma doação necessária. Eu acredito que vai haver um acordo para aprovar o projeto”, disse o vereador Paulo Pauléra (PP), que é um dos líderes da oposição.

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