Eleições municipais podem adiar votação de Plano Diretor na Câmara

O presidente da Câmara de Rio Preto, Paulo Pauléra, PP, afirma que o novo Plano Diretor não deve ser votado neste ano. O motivo seria que o plano é complexo e demorou mais de um ano para o Executivo concluir os trabalhos. Sem contar, que segundo ele, que é um ano eleitoral. “Deve demorar um bom tempo para a discussão na Câmara. Sem contar que os vereadores devem propor emendas. E com isso dificulta a votação”, disse.

O secretário municipal de Planejamento, Israel Cestari, vai enviar no dia 10 do mês que vem o projeto para os vereadores votarem. “Se tiver emenda tem que discutir, tem de realizar audiência pública”, ressaltou Pauléra. O texto do novo Plano Diretor enfrenta resistência de vários vereadores. Eles reclamam que ficaram fora das principais discussões. A última delas, uma audiência pública no Parque Tecnológico foi convocada por Cestari, no mesmo dia e horário de uma importante sessão da Câmara. Vereadores acreditam que foi proposital.

As divergências vão desde a proposta da lei de Zoneamento, passando pelo Código Sanitário até o Código de Obras. Rio Preto nunca teve um Código de Obras e sempre utilizou o código de São Paulo para regrar o segmento e dirimir divergências. Entre as novidades está a proposta de abertura das atividades para todos os setores (rural, comercial, industrial e de serviços) 24 horas durante os sete dias da semana.

Para isso, os empreendedores terão que arcar com as regras trabalhistas. Ainda assim, tem vereador ligado aos trabalhadores, que acredita que o domingo é insubstituível. O Novo Plano também mexe na Lei de Zoneamento permitindo a construção de edifícios no Parque Industrial, na Boa Vista, na Vila Diniz, na Santa Cruz e a na Redentora. Entretanto, vereadores ligados ao mercado imobiliário dizem que o problema está nas entrelinhas. O Plano Diretor foi construído pelos setores que têm reconhecida expertise na Prefeitura. 

Recado ao prefeito

Pauléra diz ainda que o prefeito Edinho Araújo, MBD, pode ter problemas nas votações se os partidos políticos lançarem vários candidatos a prefeito. Sem dúvidas, os vereadores que apoiarem outros candidatos devem votar contra o prefeito por questões eleitorais. “Com certeza vão acabar se posicionando contra o prefeito”, enfatizou.

Vale ressaltar que as eleições municipais não devem contaminar as votações na Câmara para não prejudicar a cidade. “As eleições não devem contaminar o processo legislativo”, argumenta. “O governo tem uma base forte, mas a eleição pode mudar isso”. O presidente da Câmara acredita que esse ano, “vai ter projetos eleitoreiros”. Os vereadores deverão “se posicionar mais para marcar posição”. Mas ele não acredita que a eleição vai prejudicar o processo legislativo. “Antes a eleição durava 90 dias e hoje apenas 45”. “Os vereadores têm tempo de pedir votos e comparecer a uma única sessão por semana”.

De volta

Na próxima terça-feira, dia 4, a Câmara volta a realizar sessões. Nos últimos 40 dias os vereadores estavam em recesso parlamentar. Durante este período, apenas as sessões ficam suspensas. Mas os vereadores comparecem diariamente para trabalhar. Por ter mais de 30 projetos que esperam pareceres de comissões, ainda não foi definida a ordem do dia, ou seja, os projetos que serão analisados pelos vereadores.