Futuro de Marcondes nas mãos do juiz

Mesmo após analisar as argumentações da defesa do vereador Fábio Marcondes (PR), o Ministério Público Eleitoral decidiu manter as acusações de compra de votos e abuso do poder econômico. Com isso, a decisão sobre os pedidos de cassação do mandato e de inelegibilidade por oito anos ficam nas mãos do juiz da 125ª Zona Eleitoral de Rio Preto, José Manuel Ferreira Filho.

O ex-presidente da Câmara é acusado de oferecer presentes – bolas, chuteiras, churrasco e até cadeiras de rodas – para eleitores durante a campanha do ano passado em troca de votos.

Segundo as investigações conduzidas pela Polícia Federal, o parlamentar também teria gastado mais do que o limite imposto pela Legislação Eleitoral, que era de R$ 99 mil, durante a campanha. Marcondes foi eleito, no dia 2 de outubro, como o mais votado em Rio Preto, com 8.095 votos.

À Gazeta de Rio Preto, o juiz afirmou que deve se manifestar no processo ainda nesta sexta-feira, dia 27, convocando as testemunhas apresentadas no processo pelo MP e pela defesa para uma audiência, que deverá acontecer nos próximos 15 dias, antecedendo a sentença de primeira instância.

“Acredito que será possível ouvir todas as testemunhas em um único dia”, disse o magistrado, que incluiria a audiência na agenda de seu gabinete ainda na noite de quinta-feira, dia 26. Além de juiz eleitoral, Ferreira Filho é responsável pela 3ª Vara Criminal de Rio Preto.

Ministério Público e os advogados de Marcondes apresentaram juntos os nomes de sete testemunhas que agora serão ouvidas pelo juiz na fase final do processo em primeira instância. Caso seja condenado, Marcondes poderá ainda recorrer da decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas necessitará de liminar – concedida por um dos ministros da corte – para se manter no cargo de vereador.

Procurado pela reportagem, Marcondes informou, por meio de assessoria, que não vai se manifestar enquanto não houver uma decisão judicial, uma vez que a ação tramita em sigilo. No sistema do TSE, no entanto, apenas os dados relacionados às contas bancárias particulares de Marcondes é que correm sob sigilo por determinação da própria Justiça Eleitoral.