Motociclista atingido por árvore seca pede indenização de R$ 46 mil à Prefeitura

Um motociclista de 21 anos ingressou com ação contra a Prefeitura Municipal de Rio Preto, pedindo indenização no valor de R$ 46 mil, após ser atingido por uma árvore seca que se partiu ao meio e caiu na pista no exato momento em que a vítima transitava pela avenida Dr Loft João Bassitt, no bairro Cristo Rei.

Em virtude do acidente, o autônomo Diogo Romera Marques de Souza sofreu fratura na perna direita e em dois dedos da mão. Foi socorrido por equipe do Corpo de Bombeiros e internado no Hospital de Base, onde passou por cirurgia para colocação de fixador externo na perna e imobilização metálica na mão.

Morador de Urupês, não há previsão para que o rapaz se recupere das lesões e possa voltar ao trabalho.

Segundo informações do processo, o acidente aconteceu no dia 1 de outubro, quando foi registrada uma forte chuva e a queda de aproximadamente 80 árvores na cidade, de acordo com nota divulgada pela Secretaria de Serviços Gerais na ocasião.

No entanto, fotos anexadas à ação mostram que, no horário do acidente (por volta das 16h17), ainda não chovia. Nas imagens apresentadas como prova há galhos caídos na via pública. Eles seriam de uma árvore, que estava plantada na área que margeia o Córrego dos Macacos. O tronco simplesmente partiu-se ao meio (veja as fotos).

“Verifica-se da mera visualização da árvore que atingiu o autor, que se trata de árvore seca e que já oferecia risco antes de sua queda. As chuvas e ventos fortes são eventos naturais previsíveis, cabendo ao ente público o dever de adotar as providências necessárias para evitar, nestas ocasiões, a ocorrência de acidentes. Em outras palavras, caso o Município tivesse cumprido o seu dever, mantendo as árvores podadas e bem cuidadas, poderia a queda ter sido evitada, mesmo em dia de fortes chuvas e condição climática desfavorável.”, escreveram os advogados Fábio César de Aléssio e Bianca Maria Mázaro.

Do acidente não resultaram apenas lesões corporais. A moto que Diogo pilotava, uma Honda 160, ficou danificada, bem como o celular que o rapaz havia comprado há menos de uma semana.

Por isso, os advogados pedem reparação no valor de R$ 6.766, 17 a título de danos materiais, referente à moto e ao celular.  Mencionando as cicatrizes decorrentes do processo cirúrgico, que serão marcas permanentes na vida do rapaz, a defesa pede indenização de R$ 20 mil relativa aos danos estéticos. E quanto ao trauma do acidente e sofrimento causado pelas lesões (temporariamente) incapacitantes do motociclista, o que configura danos morais, foi determinado o valor de R$ 20 mil, dando à causa o montante total de R$ 46.766, 17.

A ação já foi recebida pela juíza Tatiana Pereira Viana Santos, que determinou a citação da Prefeitura para que apresente suas alegações.

Em nota, a Prefeitura informou que a Procuradoria Geral do Município não comenta ações em andamento.