Nove cidades da região entram em restrição à pesca com início da Piracema

Começa neste domingo (1º) o período de defeso da Piracema 2026/2027 na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná. Até 28 de fevereiro de 2027, a pesca de espécies nativas estará sujeita a restrições para garantir a reprodução dos peixes e a renovação dos estoques naturais. Na região, municípios como Rio Preto, Mirassol, Cedral, Guapiaçu, Bady Bassitt, Onda Verde, Tanabi, Nova Granada e José Bonifácio estão entre as cidades que drenam, direta ou indiretamente, para a Bacia.

Durante esses quatro meses, com o aumento do volume dos rios provocado pelas chuvas, diversas espécies realizam deslocamentos em direção às cabeceiras dos cursos d’água para se reproduzir. A proteção desse processo é considerada fundamental para preservar a fauna aquática e manter o equilíbrio dos ecossistemas.

A Polícia Militar Ambiental reforça a fiscalização para coibir a pesca irregular e orientar pescadores sobre as regras que devem ser cumpridas durante o defeso.

O que fica proibido

Durante a Piracema, não é permitida a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas, inclusive aquelas destinadas à ornamentação e à aquariofilia. A restrição vale para todas as espécies nativas, e não somente para os peixes migradores.

Também estão proibidas a pesca subaquática, a utilização de trapiches e plataformas flutuantes, além da realização de torneios, campeonatos e competições de pesca, ressalvadas as exceções previstas na legislação.

A pesca também não pode ocorrer em lagoas marginais e em áreas consideradas de proteção, como trechos a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto.

Outra restrição abrange os trechos situados a menos de 1.500 metros, tanto a montante quanto a jusante, de barragens de hidrelétricas, mecanismos de transposição de peixes, cachoeiras e corredeiras.

Pesca de espécies não nativas continua permitida

O período de defeso não representa a suspensão total da pesca. Na Bacia do Rio Paraná, a captura de espécies não nativas continua autorizada, desde que sejam respeitadas as condições estabelecidas pelas normas ambientais.

Nos rios, a atividade deve ser realizada de forma desembarcada, com linha de mão, caniço ou vara equipada com molinete ou carretilha. Nos reservatórios, também é permitida a pesca embarcada, observadas as mesmas restrições relacionadas aos equipamentos e às espécies.

Para pescadores amadores e esportivos, o limite de captura e transporte é de até 10 quilos, mais um exemplar, exclusivamente de espécies não nativas cuja pesca seja permitida. Já os pescadores profissionais não têm limite quantitativo para essas espécies, desde que cumpram as demais exigências legais.

O uso de iscas naturais também tem regras específicas. O lambari utilizado como isca precisa ser proveniente de piscicultura e estar acompanhado de nota fiscal. A captura de piaçu não é permitida durante o defeso.

Declaração de estoque

Pescadores profissionais e estabelecimentos que comercializam ou armazenam pescado, como frigoríficos, peixarias, entrepostos, hotéis e restaurantes, também precisam ficar atentos à declaração de estoque.

A exigência abrange peixes in natura, resfriados ou congelados provenientes de águas continentais. Na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, o documento deve ser apresentado ao órgão competente em até dois dias úteis após o início do período de defeso.

O descumprimento das regras pode resultar em multas, apreensão de peixes, embarcações e equipamentos de pesca, além de outras medidas administrativas e criminais, conforme a infração.

A Polícia Militar Ambiental orienta que os pescadores consultem as normas antes de escolher o local e iniciar a atividade. O respeito às restrições durante a Piracema é essencial para assegurar a reprodução das espécies e a continuidade da pesca nos rios da região.