Partido que não alcançar cociente pode eleger vereador, diz Gomide

Partidos estão construindo verdadeiras obras de engenharia política para montar suas chapas para a campanha de vereador no ano que vem. Enfrentando o desconhecido pela primeira vez na história, os grupos políticos quebram a cabeça para montar as chapas “solteiras” e não perder representatividade na Câmara Municipal. Na eleição de vereador de 2020 as coligações proporcionais estão proibidas.

Entretanto, ao contrário do que todos os vereadores e dirigentes políticos pensam, o partido que não fizer o cociente eleitoral, pode eleger vereador. A afirmação é do diretor jurídico da Câmara, advogado Alberto Gomide. Ele diz que um artigo do novo código eleitoral determina que eles sejam colocados na conta “da sobra” depois que forem definidas as vagas dos partidos que alcançaram o cociente.

Gomide estima que seis partidos alcancem o cociente eleitoral e façam, juntos, dez cadeiras. Ficam faltando sete para serem preenchidas. Os partidos que tiveram sobra entram na disputa por elas. Aqueles que tiverem as maiores sobras vão ficando com as vagas remanescentes. Quando os partidos políticos, que não alcançaram o cociente, empatarem com aqueles que têm sobra entram na disputa.

O cociente eleitoral é o resultado da divisão de 100% dos votos dados aos candidatos a vereador pelo número de cadeiras da Câmara. No caso de Rio Preto, 17. Na eleição passada foram dados aos candidatos a vereador da cidade, 230 mil votos. Divididos pelo número de cadeiras (17), o cociente ficou um pouco acima de 13 mil votos. O partido que fez 13,5 mil votos conseguiu uma vaga. O mais votado daquele partido foi o eleito. Quem fez 27 mil conquistou duas vagas. Quem fez 32 mil, conseguiu duas vagas e sobraram 5 mil votos. Essa foi a sobra desse partido. Ela é computada para preencher as vagas que não foram preenchidas pelos partidos que fizeram o cociente.

Para entendermos, vamos utilizar os números da eleição passada. O partido que fez 9 mil votos e não fez o cociente, quando a divisão pela sobra chegar a 9 mil votos ele entra na briga. Pode fazer uma cadeira. O diretor jurídico da Câmara advogado Alberto Gomide fez uma planilha para expor e explicar o novo sistema ao presidente Paulo Pauléra, do PP, e aos outros vereadores. Mas tem gente que não acredita. Diz que só serão eleitos vereadores dos partidos que alcançarem o cociente eleitoral. Gomide está com as novas regras debaixo do braço. Se a confusão era grande, aumentou ainda mais.

Enquanto isso

Para se garantir, os partidos políticos tentam encontrar uma fórmula para não perder poder no Legislativo. Paulo Pauléra acredita que apenas entre 6 a 8 partidos farão cociente eleitoral. Ele diz que o partido que quiser alcançar esse número terá que ter um grande puxador de voto, um candidato intermediário e o restante da chapa completa. Cada partido pode lançar 24 candidatos, 16 homens e oito mulheres. Segundo ele, o PP está se preparando. Pauléra é um grande puxador, fez mais de 6 mil votos na última eleição. Está articulando levar para o seu partido Matheus Barbosa e quase todo o PHS. Mas esses candidatos não desejam que Gerson Furquim fique no partido. Existe um suspense. Furquim jura que não é mais candidato. Sem contar com a regra do cociente partidário, Pauléra acredita que poucos partidos farão todos os vereadores. No cociente e na sobra. A eleição passada tem dois exemplos que precisam ser lembrados.

O PSDB saiu solteiro, sem coligação e César Gelsi com mais de 4 mil votos, ficou de fora. Outro que saiu sozinho, o PR de Fábio Marcondes, fez dois vereadores. Pauléra diz que se fosse hoje oi PR faria 5 vereadores. Não é o que diz a conta de Alberto Gomide. O presidente do MDB, Pedro Nimer, acredita justamente no oposto. Diz que as restrições e a falta de coligações vão provocar poucas chapas completas e elas vão concentrar os votos aumentando a possibilidade dos partidos conseguirem fazer dois ou três candidatos pelo cociente eleitoral.

O MVB está montando um grupo forte. Uma das candidatas convidadas é a vereadora Cláudia de Giulia, hoje no PMB (Partido da Mulher Brasileira). Ele afirmou que convidou oficialmente o vereador Celso Peixão, do PSB, de Valdomiro Lopes. Jean Charles é o grande puxador de votos do MDB, fez mais de 6 mil na última eleição.

Marco Rillo, do PT, diz que o seu partido está trabalhando para montar uma chapa completa. Depois de 14 de Dezembro, quando a nova presidente do PT, a professora e ex-vereadora Celi Regina assumir, o partido vai se voltar para isso. “Não teremos candidato a prefeito e vamos nos dedicar a chapa de vereador”, revela.

 Ele diz que o partido vai fazer uma campanha para que os opositores do governo Bolsonaro votem na legenda do PT. O voto na legenda conta para compor o cociente eleitoral. Pedro Roberto, do Patriotas, acredita que os partidos têm que ter chapas fortes e que o corte para que um militante seja candidato não pode ser menos que 800 votos.

O tempo do candidato de 100 votos desapareceu. Pedro Roberto é o grande puxador desse grupo, teve mais de 4 mil votos na última eleição. O Patriotas trabalha para fazer mais de um vereador. Na realidade, três. Gomide alerta os partidos para as candidaturas das mulheres. “Não pode ter candidatas laranja, só para preencher a cota obrigatória do sexo feminino”. Ele diz que “se a Justiça detectar uma candidata laranja cassa a chapa inteira”. “Todos os 24”. “Aquela candidata de dez votos vai desaparecer ou o partido corre o risco de perder tudo”, alerta.