Projeto prevê implantação de microchip em animais domésticos

Você tem um cão, um gato ou um pássaro de estimação em sua casa? O que você acha de ser obrigado, por lei, a implantar um microchip por baixo da pele dele? Pois é isso que prevê um projeto de lei apresentado nesta semana pela vereadora Cláudia di Giuli (PMB) na Câmara de Rio Preto.
A proposta prevê a criação do RGA (Registro Geral Animal) em Rio Preto, documentação que será feita “pelo órgão municipal competente ou por estabelecimentos veterinários devidamente credenciados pelo órgão”.
Segundo o projeto, caberá aos donos de filhotes e adultos (cães, gatos, aves, equinos e muares) levarem os animais até o local da implantação do microchip, sob pena de multa no valor de 2 UFMs (Unidades Fiscais do Município), equivalente a R$ 108,30 no valor atual, em caso de descumprimento. A multa será dobrada a cada reincidência – toda vez que o animal for flagrado sem o chip.
No caso dos animais que nascerem após a regulamentação na nova lei, o projeto prevê que o registro deverá ocorrer entre o terceiro e o sexto mês de vida, simultaneamente à vacinação contra raiva. O valor do microchip Projeto de lei da vereadora Claudia de Giuli prevê o cadastramento de animais de estimação por meio da implantação de microchip subcutâneo será custeado pelo dono do animal e, de acordo com a lei, não deverá custar mais do que meia UFM, R$ 27,08 em números atuais.
O texto da proposta prevê ainda que os donos de animais terão seis meses para se adequar à norma a partir da data de publicação do decreto de regulamentação da lei. A justifi cativa da autora é de que a iniciativa tem “o duplo objetivo de colaborar com o controle de zoonoses e de promover o bem-estar animal, punindo os responsáveis por seu abandono”.

Polêmica
Apesar da justificativa da parlamentar, a proposta divide opiniões. “Eu só colocaria um chip no meu cãozinho se o veterinário garantisse que não há risco algum para a saúde dele”, afirma a advogada Maira Fraga, que tem um cachorro shitzu. Já o servidor público Adriano Silva, dono de um pitbull, afi rma que acha a proposta interessante e que fará o registro do Th or caso a lei seja aprovada.
“Acho importante, porque assim dá para identifi caro dono quando um animal é vítima de maus-tratos ou é abandonado. Assim as pessoas pensariam melhor antes de adotar um animal de estimação”, afirma.