Relatório do Observatório Rio Preto faz ranking da atuação dos vereadores em 2019

Renato Pupo, PSDB, teve a melhor avaliação final no ranking feito pelo Observatório de Rio Preto, que acompanha e mensura a atividade parlamentar dos dezessete vereadores. Os dados se referem às 55 sessões realizadas em 2019. Pupo recebeu 6094 pontos e foi o primeiro colocado. Em segundo, aparece Luiz Celso Peixão, MDB, com 5073 pontos e Pedro Roberto, Patriotas, com 5057 pontos, em terceiro lugar.

Os vereadores que tiveram as menores produções e pontuações, segundo o Observatório, são Cláudia de Giulie, MDB, com 832 pontos, José Carlos Marinho, Patriotas, com 511 e Gerson Furquim, Podemos, com apenas 139 pontos.

O Observatório de Rio Preto é uma entidade da sociedade civil que faz o ranking a partir dos documentos públicos que são disponibilizados pelo Portal da Transparência e pela Diretoria Legislativa. Compõem o Observatório a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Rio Preto, a Acirp (Associação Comercial e Empresarial), o Sindifisco (Sindicato dos Fiscais de Renda da Receita Federal), o Sindicato dos Empregados no Comércio (Sincomerciários), Assescrip (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Rio Preto) e o Observatório Brasil.

O Observatório fez uma tabela de pontuação para os atos que considera mais e menos relevantes para as Atividades Legislativas e as Atividades de Assiduidade. A pontuação para a produção legislativa vai de 1 a 10 pontos positivos, e até 5 pontos negativos. A pontuação para as Assiduidade de Assiduidades vai de 5 a 10 pontos positivos, podendo chegar a 5 pontos negativos.

Atividades Legislativas

As Atividades Legislativas são compostas por projeto protocolado (1 ponto), projeto em primeira discussão (3 pontos), projeto em segunda discussão (5 pontos), projetos vetados (-3 pontos), pedido de vista, adiamento, ou prejudicado por ausência (-2 pontos), Adim – projeto aprovado que sofre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (-5 pontos), projeto em discussão da legalidade ou veto (10 pontos), a discussão do mérito (importância) de projetos(10 pontos), encaminhamento de votação – quando o vereador pede para que sua bancada se posicione de uma forma ou de outra, tomando posição (10 pontos), declaração de voto – quando o vereador explica por que vai votar contra ou a favor (  10 pontos), questão de ordem – quando o vereador interfere na discussão de uma proposta para fazer uma observação, provocar uma discussão do tema (10 pontos), requerimento – documento enviado a todos os setores da sociedade para requerer alguma coisa (5 pontos), indicação – quando ele aponta um problema de qualquer ordem ao Executivo (ao prefeito) como problemas de infraestrutura ou mal funcionamento de algum serviço (5 pontos) e as moções – que podem ser de apoio ou de repúdio aos governantes ou instituições (5 pontos).

Atividades de Assiduidade

A assiduidade comporta vários comportamentos que se referem à presença do vereador. A falta à sessão, o atraso ou a ausência durante uma votação (às vezes o vereador não quer se posicionar num tema ele sai da sessão por alguns minutos). A assiduidade comporta os seguintes quesitos e pesos para a avalição: número de vezes que o vereador usa o tempo do pequeno expediente (5 pontos), da hora do presidente (10 pontos), da explicação pessoal (10 pontos), do tempo de liderança – para os vereadores líderes de bancadas – (10 pontos), os atrasos nas sessões (-5 pontos), as falta nas sessões (-10 pontos) e a ausência na votação – mesmo que o vereador esteja na Câmara e vá ao seu gabinete na hora da votação, por exemplo – (-5 pontos).

O tempo para as discussões que os vereadores fazem uso da tribuna ou do microfone nesses itens variam entre cinco e dez minutos e eles podem expor seus pontos de vista e provocar debates sobre temas importantes. Os outros vereadores, durante esses debates, eventualmente fazem apartes divergindo ou concordando se o orador permitir.

Os vereadores que mais faltaram às sessões foram Cláudia de Giuli,MDB,  9 vezes, e Gerson Furquim, Podemos, 5 vezes. Três vereadores faltaram em 4 sessões: Francisco Júnior, DEM, Zé da Academia, Patriotas, e Karina Caroline, PR. Tivemos vereadores que atrasaram na grande maioria das 55 sessões. Jean Dornelas, MDB, 45 vezes seguido de José Carlos Marinho, Patriotas, que chegou atrasado em 41. Fábio Marcondes, PL, se atrasou em 34 e Francisco Júnior e Jorge Menezes, PSD, em 27 delas.

Mais ações não resultam em mais pontos

Por isso que, na conta final de atos individuais, o vereador Luiz Celso Peixão aparece em primeiro lugar, com 5953 ações, mas não pontua mais que Renato Pupo, que realizou 5879 ações. Peixão apresentou 706 indicações ao prefeito enquanto Pupo apenas 207. Mas as indicações somam apenas 5 pontos. Na verdade, o Observatório pontuou as ações que considera mais importantes. Elas diferenciam a qualidade dos debates que os vereadores promovem e a contribuição que dão ao desenvolvimento do município. Para o Observatório, essas ações diferenciam os vereadores. 

Pupo fez uso do pequeno expediente 17 vezes, ocupou a tribuna como líder de sua bancada 20 vezes e 7 vezes na hora do presidente. Apesar disso, se atrasou 17 vezes e teve que se ausentar durante os trabalhos outras 9. Faltou a 2 sessões nas 55 que aconteceram no ano passado. Enquanto Peixão, por exemplo, fez uso do pequeno expediente 13 vezes, da tribuna como líder de seu partido 7 e apenas 2 na hora do presidente. Em que pese tenha se ausentado 4 vezes em votações, Peixão ele compareceu a todas as 55 sessões do ano. O vereador Jean Charles Serbeto, MDB, também foi presença constante no espaço da hora do presidente, (14 vezes) e tempo de liderança (18). Outros que fizeram debates importantes nesses espaços foram Pedro Roberto e Zé da Academia, Patriotas. Pedro usou a hora do presidente 15 vezes e 13 no tempo de liderança. Zé da Academia, 12 e 10 vezes respectivamente.

Marco Rillo, PSOL, no entanto, superou a todos nas discussões que esses dois momentos da sessão permitem os debates e explanações. O ex-petista ocupou a tribuna no pequeno expediente 25 vezes, na hora do presidente outas 3 e falou outras 21 no seu tempo de liderança. Ele não faltou a nenhuma das 55 sessões ao longo do ano.

Faltas, atrasos e ausências temporárias

Os vereadores que mais faltaram às sessões foram Cláudia de Giuli, 9 vezes, e Gerson Furquim, 5 vezes. Três vereadores faltaram em 4 sessões: Francisco Júnior, Zé da Academia e Karina Caroline. Tivemos vereadores que atrasaram na grande maioria das 55 sessões. Jean Dornelas, MDB, 45 vezes seguido de José Carlos Marinho, que chegou atrasado em 41. Fábio Marcondes se atrasou em 34 e Francisco Júnior e Jorge Menezes em 27 delas.

Para Pupo, o primeiro lugar é resultado da sua disciplina

O vereador Renato Pupo disse neste domingo, dia 5, que o primeiro lugar no ranking é “fruto do meu trabalho sério, organizado” e “quando se organiza não se perde”, além de fazer uma atuação “sem demagogia, para uma Rio Preto melhor”.

“É isso que tenho feito”. Pupo é delegado de polícia, professor de Direito e faz parte das diretorias estaduais do Sindicato dos Advogados e da Associação dos Delegados. Alega que eventuais atrasos são fruto dessas atividades intensas que acumula ao longo do dia ou em viagens a São Paulo. Para ele, as indicações, que resultam em pontuações modestas segundo avalia o Observatório, são “problemas que precisam ser sanados ou consertados” e que os vereadores estão corretos ao levar ao prefeito situações que ele eventualmente não vê. “A cidade tem quase meio milhão de habitantes”.

O vereador é apontado como um dos que menos apresenta projetos ilegais. Como advogado, ele diz que observa a legislação e que não joga para a plateia com ilegalidades apenas para agradar a alguns segmentos. Ele não vê esse tipo de atuação como um trabalho menor do vereador, um comportamento de despachante. Segundo a Constituição Federal o vereador tem a obrigação de propor leis e fiscalizar o Poder Executivo.

Paulo Pauléra é o sexto melhor avaliado

Embora preso à cadeira de presidente coordenando os trabalhos, Paulo Pauléra aparece em sexto lugar nas contas feitas pelo Observatório. Ele alcançou 4.688 pontos. Foi o vereador que mais protocolou projetos em 2019, um total de 20, e teve 16 votados em segunda discussão (votação definitiva). Usou a tribuna 9 vezes na hora do presidente e cinco como líder de seu partido, o PP. Consultado sobre o relatório, Pauléra não deu retorno.

Segundo Michel Pierre, representante da OAB, “o ranking elaborado de forma apartidária, teve o intuito de aprimorar e avaliar o poder legislativo, bem como a atuação dos nossos vereadores e representantes do povo”.  Ele diz que “foram avaliados quesitos com base no Regimento Interno da Câmara Municipal, acerca das atividades realizadas pelos vereadores, tais como frequência e apresentação de projetos” e que “fazem parte da atuação e função do vereador”.

Ele explica que foi uma forma do Observatório “verificar a atuação dos vereadores e uma forma de demonstrar à população, acerca da atuação do poder Legislativo”. Um dos motivos da exposição do ranking é promover a transparência das atividades dos vereadores porque “a população pouco participa das sessões e (do) acompanhando das funções e trabalho dos vereadores, que são os representantes do povo”.

PESO PARA AS ATIVIDADES LEGISLATIVA

Projeto protocolado                             1

Projeto primeira discussão                  3

Projeto segunda discussão                 5

Veto                                                    -3

Vista/prejudicado                                -2

Adim                                                   -5

Discussão da legalidade/veto             10

Discussão do mérito                           10

Encaminhamento de votação             10

Declaração de voto                            10

Questão de ordem                             10

Requerimento                                     5

Indicação                                            5

Moção                                                 5

PESO DAS ATIVIDADES DE ASSIDUIDADES

Pequeno expediente                       5

Hora do presidente                         10

Explicação pessoal                         10

Tempo de liderança                         10

Atraso na sessão                             -5

Falta na sessão                               -10

Ausência na votação                       -5

AVALIAÇÃO FINAL

1º – Renato Pupo                              6094

2º – Luiz Celso Peixão                      5073

3º – Pedro Roberto                           5057

4º – Jean Charles                             4919

5º – Jean Dornelas                           4810

6º – Paulo Pauléra                           4488

7º – Zé da Academia                       4461

8º – Anderson Branco                     4286

9º – Márcia Caldas                          3917

10º – Marco Rillo                            3729

11º – Fábio Marcondes                   2769

12º – Jorge Menezes                      2478

13º – Karina Caroline                      1892

14º – Francisco Júnior                    1764

15º – Cláudia de Giuli                    832

16º – José C. Marinho                    511

17º – Gerson Furquim                    139

ASSIDUIDADE E ENVOLVIMENTO

NUMEROS POSITIVOS

Marco Rillo                           370

Jean Charles                        285

Pedro Roberto                      275

Renato Pupo                        215

Paulo Pauléra                      105

Zé da Academia                   65

Márcia Caldas                     30

Anderson Branco                30

Luiz A. Peixão                     20

NÚMEROS NEGATIVOS

Cláudia de Giuli                  40

Jorge Mennezes                105

Karina Corloine                  120

Fábio Marcondes              150

Gerson Furquim                275

Francisco Júnior                325

Jean Dornelas                   370

Marinho                             390