Sete anos após Brumadinho, famílias ainda aguardam justiça

Na tarde de 25 de janeiro de 2019, a rotina de centenas de famílias foi interrompida pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Entre elas estava a de Nayara Porto, que perdeu o marido, Everton Lopes Ferreira, então com 32 anos, funcionário da mineradora Vale. Sete anos depois, nenhuma pessoa foi condenada criminalmente pelo desastre que deixou 272 mortos.

Nayara recorda que soube da tragédia ainda em casa, momentos após colocar um pudim no forno, sobremesa favorita do companheiro. A confirmação do rompimento veio por meio de uma vizinha. Desesperada, ela tentou contato telefônico com o marido e colegas de trabalho, sem sucesso. Um amigo que conseguiu escapar da lama relatou que o setor onde Everton trabalhava havia sido completamente destruído.

A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem de Brumadinho (Avabrum) classifica o episódio como uma “tragédia-crime”. Passados 2.557 dias do rompimento, o processo judicial começa a avançar. A partir de 23 de fevereiro, a Justiça Federal inicia as audiências de instrução na 2ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, com previsão de oitivas até maio de 2027.

Ao todo, 15 pessoas poderão responder criminalmente. Entre elas estão 11 ex-diretores, gerentes e engenheiros da Vale, empresa privatizada em 1997, e quatro funcionários da TÜV SÜD, multinacional alemã responsável por atestar a estabilidade da barragem antes do colapso. Ao final dessa fase, caberá à Justiça decidir se o caso será levado a júri popular.

Para a jornalista e escritora Cristina Serra, autora de obras sobre desastres ambientais no Brasil, o caso de Brumadinho se soma a outros episódios graves ligados à mineração, como o rompimento da barragem de Mariana, em 2015, e o afundamento do solo em Maceió, provocado pela exploração de sal-gema. Segundo ela, em nenhum desses casos houve punição criminal até o momento.

Cristina também critica a atuação das empresas e do poder público. Para a jornalista, há falhas estruturais tanto na política de segurança das mineradoras, voltada à maximização de lucros, quanto na fiscalização estatal, que se baseia excessivamente em documentos fornecidos pelas próprias companhias, sem inspeções presenciais efetivas.

Procurada, a Vale informou que não comenta processos em andamento, mas destacou ações de reparação em Brumadinho, afirmando já ter executado grande parte do acordo judicial firmado, com investimentos em recuperação ambiental, abastecimento de água e desenvolvimento econômico da região. A empresa também afirma investir na segurança de suas barragens.

A Samarco, responsável pelo desastre de Mariana, declarou solidariedade às vítimas e afirmou cumprir integralmente os acordos de reparação firmados, com indenizações e obras de reconstrução em Minas Gerais e no Espírito Santo. Já a TÜV SÜD manifestou pesar pelas vítimas, mas negou responsabilidade legal pelo rompimento da barragem, alegando que as declarações de estabilidade emitidas estavam de acordo com a legislação e normas técnicas vigentes à época.

Neste domingo, a Avabrum realizou um ato em memória das vítimas no letreiro de entrada de Brumadinho, às margens da rodovia MG-040, como forma de manter viva a lembrança das vidas perdidas e a cobrança por justiça.