Vereador articula comissão para investigar distribuidoras de combustíveis

Enquanto o Ministério Público de Rio Preto investiga os preços praticados pelos postos de combustíveis, uma Comissão Especial de Vereadores vai analisar a venda desses produtos pelas distribuidoras locais. Ambas as ações têm o objetivo de descobrir porque o rio-pretense está entre os consumidores que pagam mais caro pelos combustíveis no estado e propor sanções aos responsáveis pela prática considerada abusiva.

De iniciativa do vereador estreante Jean Dornelas (PRB), a comissão de vereadores deve ser composta por presidente, relator e um membro. Para a abertura da comissão, são necessárias seis assinaturas entre os 17 vereadores eleitos para a atual Legislatura. “Quero que seja uma comissão abraçada pela Câmara e não só minha. Vou procurar todos os vereadores. Gostaria de ter a assinatura dos 17. Acho que é possível, pois se trata de um assunto de amplo interesse da população”, afirma Dornelas.

Diferentemente do inquérito civil aberto pelo promotor Sérgio Clementino em março do ano passado, que investiga se há prática de preços abusivos e o chamado cartel entre os postos, a comissão do Legislativo deve focar no valor de compra, pago pelos donos de postos às três principais distribuidoras de combustíveis de Rio Preto.

“A informação inicial que tenho é de que as distribuidoras estariam vendendo mais caro para os postos de Rio Preto simplesmente por se tratar de uma cidade onde há um alto índice de veículos por habitante e em função da renda por aqui ser mais alta que a média das cidades vizinhas. Ou seja, aqui as pessoas têm condições de pagar mais caro. Não acho isso justo”, disse.

A reportagem da Gazeta visitou cinco postos na tarde de quinta-feira, dia 12, e encontrou valores semelhantes cobrados em diferentes pontos da cidade. O valor médio encontrado para o litro da gasolina foi de R$ 3,89 e de R$ 2,89 para o etanol. Esses preços estão acima da média verificada pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) em outras cidades de porte médio do estado, segundo a última atualização no site da agência – valores coletados do dia primeiro até sábado, dia 7. Podem ser verificados valores menores em cidades como Sorocaba (R$ 3,54/R$ 2,70), Campinas (R$ 3,66, R$ 2,78), Bauru (R$ 3,60/R$ 2,67), Taubaté (R$ 3,53/R$ 2,68) e até mesmo na vizinha Mirassol (R$ 3,61/R$ 2,67).

Nem mesmo os postos da capital paulista, metrópole que conta com oito milhões de veículos, tem praticado valores comparáveis aos de Rio Preto. Por lá, a gasolina é vendida em média a R$ 3,54 e o etanol a R$ 2,68.

Depois de formada, a comissão poderá convidar representantes das distribuidoras para explicar a diferença de preços entre Rio Preto e os municípios de mesmo porte. Caso entenda que há preços abusivos ou formação de cartel, o relatório final da comissão poderá propor ação na justiça pedindo punição aos responsáveis como indenização à coletividade por danos morais e materiais.

Procurado pela Gazeta, o presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo), Roberto Uehara, não foi encontrado no posto do qual é proprietário, nem retornou aos recados deixados com a funcionária do local.

As distribuidoras não contam como uma associação local e seus representantes não foram localizados para comentar a criação da comissão.