MP apura desvio de R$ 10 milhões da Câmara de Catanduva

OGrupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público (MP-SP), com apoio do 9º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), deflagrou na manhã desta terça-feira (2/6) a Operação “Rei do Pix”, que investiga um suposto esquema criminoso de desvio de recursos públicos da Câmara Municipal de Catanduva, na região de Rio Preto.

Segundo as investigações, entre os anos de 2023 e 2024, cerca de R$ 10 milhões teriam sido desviados dos cofres públicos da Câmara. O Ministério Público aponta que, mesmo após o período investigado, os envolvidos continuaram realizando movimentações financeiras para ocultar e dissimular a origem ilícita do dinheiro, em possível prática de lavagem de capitais e outros crimes relacionados.

De acordo com o apurado pelo GAECO, integrantes da organização criminosa teriam aberto dezenas de empresas de fachada em nomes de familiares e pessoas próximas. As empresas simulavam prestação de serviços à Câmara Municipal, emitiam notas fiscais fraudulentas e recebiam os pagamentos com recursos públicos.

Ainda conforme a investigação, após os depósitos, entre 90% e 95% dos valores eram repassados aos supostos beneficiários do esquema.

Os investigadores também identificaram indícios de fraudes em processos licitatórios e contratos superfaturados, que permitiriam o direcionamento de verbas públicas aos integrantes da organização criminosa. Em alguns casos, os pagamentos teriam alcançado até 30% dos valores contratados.

Para garantir o ressarcimento aos cofres públicos, a 1ª Vara Criminal de Catanduva determinou a indisponibilidade de bens dos investigados em valores que podem chegar a R$ 20 milhões, conforme o grau de participação de cada envolvido.

Além disso, foram apreendidos veículos e valores em dinheiro durante o cumprimento dos mandados. O objetivo é assegurar eventual reparação dos danos causados ao erário e a perda de bens supostamente adquiridos com dinheiro de origem ilícita.

Durante a operação, foram cumpridos 10 mandados de prisão e mais de 50 mandados de busca e apreensão nas cidades de Adamantina, Bauru, Catanduva, Jaboticabal e São Paulo. Parte das diligências ocorreu dentro da própria Câmara Municipal de Catanduva.

A força-tarefa mobilizou 20 promotores de Justiça, 30 servidores do Ministério Público, 11 agentes da Receita Federal, mais de 200 policiais militares e três equipes da Polícia Civil, responsáveis por prestar apoio em diligências realizadas na Capital paulista.

O nome da operação, “Rei do Pix”, faz referência ao apelido atribuído a um dos investigados dentro do ambiente da Câmara Municipal, devido à intensa movimentação financeira realizada com recursos públicos desviados.