Denúncias de trabalho infantil crescem 30% no interior de São Paulo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região, que engloba 599 municípios do interior paulista e litoral norte, registrou um aumento de 30% nas denúncias de trabalho infantil nos cinco primeiros meses de 2025 em comparação ao ano anterior.

Foram 220 relatos de crianças e adolescentes submetidos a trabalho proibido entre janeiro e maio, contra 169 no mesmo período de 2024. O crescimento acompanha uma tendência nacional preocupante: dados do IBGE apontam que, em 2023, mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil, incluindo 586 mil submetidos às piores formas de exploração.

Esses números evidenciam que, apesar das leis e campanhas, o trabalho infantil segue presente e em crescimento, principalmente em regiões do interior do país, onde o ciclo da pobreza e a cultura permissiva ainda dificultam a erradicação desse problema.

O levantamento do MPT na 15ª Região mostra que, de janeiro a maio de 2025, foram recebidas 220 denúncias de trabalho infantil, um salto de 30% em relação às 169 do mesmo período em 2024. Em todo o ano de 2024, o total de denúncias chegou a 445, 29,3% mais que em 2023, quando foram registradas 344 denúncias. O aumento não necessariamente indica um crescimento do problema, mas também pode refletir uma maior conscientização da sociedade para identificar e denunciar essas violações.

“O dia 12 de junho não é só uma data simbólica, é um alerta urgente. O trabalho infantil ainda é uma chaga aberta no Brasil, e os números mostram que mais pessoas estão dispostas a romper o silêncio,” afirma Ronaldo Lira, vice-procurador-chefe do MPT em Campinas.

Lira ressalta que, culturalmente, o Brasil ainda mantém uma certa tolerância ao trabalho precoce.

“O trabalho infantil não forma caráter, não é escola de vida, muito menos solução para a pobreza. Ele rouba das crianças o direito ao estudo, ao lazer e ao desenvolvimento saudável. Além disso, perpetua o ciclo da pobreza e expõe os jovens a riscos graves,” diz.

Aprendizagem como alternativa

Enquanto o trabalho infantil é ilegal e prejudicial, a aprendizagem profissional aparece como uma alternativa legal e benéfica para adolescentes. Essa modalidade combina formação profissional com garantia de frequência escolar, protegendo os jovens da exploração e da informalidade.

Por lei, empresas devem contratar de 5% a 15% de jovens aprendizes, entre 14 e 24 anos, de acordo com o porte e a atividade da empresa. Porém, o MPT também tem recebido denúncias contra companhias que descumprem essa cota. Entre janeiro e maio de 2025, foram 110 denúncias, 25% a mais que no mesmo período do ano passado. Em 2024, o total anual foi de 357, quase o dobro das 185 denúncias registradas em 2023.

“A aprendizagem é a chave para trocar a exploração pela formação. Ela protege o jovem, oferece perspectiva de futuro e fortalece o mercado de trabalho,” conclui Ronaldo Lira.

Campanha nacional contra o trabalho infantil

Neste ano, a campanha nacional de combate ao trabalho infantil traz o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”. Com o apoio do MPT, Justiça do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outras instituições, a ação busca estimular a sociedade e o poder público a adotarem medidas concretas para enfrentar essa realidade.

A campanha inclui quatro vídeos, produzidos com inteligência artificial, que retratam histórias fictícias de crianças e adolescentes que sofreram com o trabalho precoce em diferentes contextos — no campo, na indústria doméstica, na mendicância e até nas redes sociais.