Justiça autoriza saidinha de 974 presos na região de Rio Preto

Pela primeira vez em muitos anos, menos de mil detentos da região de São José do Rio Preto serão liberados durante a saída temporária — benefício concedido a presos em regime semiaberto. A liberação acontece entre os dias 17 e 23 de junho e alcança 974 internos, número bem abaixo dos quase 1,8 mil registrados no mesmo período há dois anos.

A redução está diretamente ligada à nova legislação que limita o benefício e prevê sua extinção completa nos próximos cinco anos. A norma não retroage, o que significa que apenas os presos condenados após sua entrada em vigor perderam o direito.

Das cinco unidades prisionais masculinas da região, a maior parte dos beneficiados cumpre pena no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto, com 826 detentos autorizados a sair. Também estão incluídos presos dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Icém (58), Riolândia (42) e Paulo de Faria (15), além da Penitenciária de Riolândia (33). Outras 26 mulheres deixarão o Centro de Ressocialização Feminino (CRF) de Rio Preto.

Mesmo com a aplicação da nova lei, o tema ainda está em debate no Supremo Tribunal Federal. Uma ação protocolada questiona a constitucionalidade do fim das saídas temporárias e pode reverter a mudança.

Queda gradual

Antes da mudança legal, a região liberava mais de mil presos por vez. Em março de 2023, foram 1.466 beneficiados. Em dezembro do mesmo ano, 1.803. Em junho de 2024, o número já havia caído para 1.121. Agora, em junho de 2025, chega a 974 — menor marca da série recente.

A saída temporária, que já foi defendida como uma etapa de reintegração social para presos com bom comportamento, se tornou alvo de discussões políticas e judiciais. A tendência é de que o número de beneficiados continue diminuindo até que o benefício seja completamente abolido. Até lá, a decisão final sobre o futuro da medida pode vir do Judiciário.