Em sessão tumultuada, vereadores rejeitam projeto que revogaria PGV

Em uma sessão marcada por protestos e clima de tensão, os vereadores de Rio Preto rejeitaram, nesta terça-feira (3), o projeto que previa a revogação da nova Planta Genérica de Valores (PGV), base utilizada para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município. A proposta, apresentada pelo vereador João Paulo Rillo (PT) e subscrita por outros parlamentares da Casa, acabou arquivada após não alcançar o número mínimo de votos necessários.

O plenário ficou lotado e, diante da grande presença de moradores, o presidente da Câmara, Luciano Julião (PL), determinou a abertura de mais espaço para o público acompanhar a sessão, com a instalação de um telão no auditório do prédio.

O projeto tinha como objetivo revogar a PGV aprovada em 2025, que atualizou os valores venais dos imóveis e passou a valer como referência para a cobrança do IPTU a partir de 2026. A revisão foi defendida pela Prefeitura como uma forma de corrigir distorções acumuladas ao longo de anos, com limite de aumento do imposto fixado em até 20% por imóvel.

Durante a votação, manifestantes presentes nas galerias reagiram com gritos e protestos dirigidos aos vereadores, com palavras de ordem como “fora coronel, seu lugar é no quartel”, “vergonha” e “covarde”. Parte do público pressionava pela aprovação do texto, enquanto um casal defendia a rejeição da proposta.

Na votação da legalidade, o projeto recebeu 11 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções, número insuficiente para atingir os 12 votos necessários para a continuidade da tramitação. Com a decisão do plenário, a matéria será arquivada pela presidência da Câmara.

Parlamentares alinhados ao governo do prefeito Fábio Candido (PL) argumentaram que medidas já anunciadas pelo Executivo, como a reavaliação dos valores venais dos cerca de 267 mil imóveis cadastrados na cidade, seria suficiente para revisar possíveis distorções sem necessidade de revogar a lei.

Mesmo com a atualização da PGV apontando reajustes expressivos nos valores venais de alguns imóveis, o impacto no IPTU ficou limitado por emenda aprovada anteriormente, que estabeleceu teto de aumento de até 20% no imposto.

A votação marcou mais um capítulo do embate entre base governista e oposição no Legislativo rio-pretense em torno da política tributária municipal e da cobrança do IPTU.