Gestor da Santa Casa de Casa Branca diz que hospital foi procurado

O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca, William Vieira Lemos, afirmou nesta terça-feira (19), durante sessão da Câmara Municipal de Casa Branca, que a instituição foi procurada para atender a demanda reprimida de exames em Rio Preto e que não desistiu do convênio firmado com a administração rio-pretense, posteriormente cancelado. Apesar da declaração, o gestor não detalhou quem teria procurado a entidade para iniciar as tratativas do contrato.

Segundo Rubem Bottas, secretário municipal de Saúde, atualmente licenciado da pasta, a própria instituição apresentou ao município um plano de trabalho considerado compatível com a necessidade da rede municipal. “A instituição de Casa Branca foi uma instituição que nos apresentou um plano de trabalho compatível com o que precisa ser realizado. 62 mil exames em três meses, esse é o plano”, afirmou o secretário ao justificar a contratação da entidade filantrópica.

Já William afirmou que a Santa Casa foi “convidada” a executar o serviço. “Esse trabalho que fizemos junto com São José do Rio Preto é um trabalho para o qual fomos convidados a realizar por meio de um convênio”, declarou durante o pronunciamento na tribuna da Câmara.

O contrato previa a realização de 62 mil exames em carretas itinerantes e tinha valor total estimado em R$ 11,9 milhões. Parte dos recursos já havia sido transferida à entidade antes da anulação do convênio, o que gerou questionamentos sobre a execução do acordo e sobre a devolução dos valores pagos.

Segundo a Prefeitura de Rio Preto, aproximadamente R$ 850 mil foram devolvidos inicialmente pela entidade. O restante dependeria de estornos junto a fornecedores contratados pela Santa Casa, dentro de prazo estipulado pela Procuradoria-Geral do Município.

Provedor diz que convênio seguia modelo usado por outras entidades

Durante a fala, William defendeu a legalidade do modelo adotado e comparou a contratação ao funcionamento de outros programas públicos de saúde. Segundo ele, a utilização de entidades do terceiro setor para operar estruturas itinerantes é prática comum em diferentes esferas de governo.

“O que fizemos não é diferente do que o Ricardo Nunes [prefeito de São Paulo] faz em São Paulo, do que o Tarcísio [de Freitas, governador de São Paulo] faz no Estado ou do que o governo federal faz”, afirmou, ao citar programas de carretas de saúde e a iniciativa federal Mais Especialistas.

O provedor também afirmou que hospitais filantrópicos precisam buscar novas fontes de receita para garantir investimentos e sustentabilidade financeira. Segundo ele, santas casas como as de Chavantes, Franca e São Paulo também comercializam serviços para outros municípios.

“Continuaremos vendendo serviços”, disse William ao afirmar que a instituição não abriu mão do convênio com Rio Preto.

Sessão teve embate regimental e questionamentos sem resposta

A presença do provedor na Câmara de Casa Branca ocorreu após vereadores cobrarem esclarecimentos sobre o contrato. Antes do pronunciamento, houve discussão sobre a forma da participação de William na sessão.

O vereador Renato Romano (PRD), relator da Comissão de Saúde, argumentou que o provedor não poderia utilizar a Tribuna do Povo sem inscrição prévia prevista no Regimento Interno. Segundo ele, caso a fala ocorresse na condição de convocado, os parlamentares deveriam ter direito de fazer perguntas imediatamente.

Apesar do impasse, a maioria dos vereadores decidiu autorizar a manifestação sem questionamentos no plenário. O formato foi aprovado por cinco votos a três.

Com isso, permaneceram sem resposta dúvidas relacionadas à execução do contrato, aos critérios da contratação, ao uso dos recursos transferidos e ao cronograma completo de devolução dos valores pagos pela Prefeitura de Rio Preto.

Gestor rebate críticas e defende estrutura da Santa Casa

Ao longo do pronunciamento, William também fez uma defesa da atual gestão da Santa Casa de Casa Branca. Segundo ele, a entidade foi assumida em situação financeira crítica, com mais de R$ 12 milhões em tributos federais e cerca de R$ 800 mil em débitos de FGTS atrasados.

O provedor afirmou que a administração conseguiu regularizar certidões negativas, renegociar dívidas e recuperar benefícios ligados ao Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), gerando economia anual superior a R$ 3 milhões.

William também citou investimentos realizados na estrutura hospitalar, como aquisição de mamógrafo, aparelho de densitometria óssea, raio-X digital e a chegada de um tomógrafo prevista para os próximos dias. Além disso, destacou a implantação da Rede Acolhe para atendimento de crianças neurodivergentes no município.

Em um dos momentos mais duros do discurso, o gestor criticou “uma pessoa que veio de fora de Rio Preto para fazer política desqualificada” e acusou opositores de tentarem desgastar a imagem da Santa Casa e da cidade de Casa Branca. Também reclamou da atuação de parte da imprensa no caso.

O provedor ainda questionou o fato de a Santa Casa de Misericórdia de Rio Preto manter contratos milionários com a Prefeitura rio-pretense sem sofrer, segundo ele, o mesmo nível de contestação pública. De acordo com William, os contratos da instituição rio-pretense com o município somariam cerca de R$ 22 milhões mensais.

Ao final da sessão, William afirmou que a Santa Casa permanece à disposição para prestar esclarecimentos futuros, desde que os questionamentos sejam formalizados por requerimento da Câmara Municipal.