Ministro Dias Toffoli é eleito integrante efetivo do TSE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (13), elegeu o ministro Dias Toffoli como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele passará a ocupar uma das vagas destinadas a membros do STF na Corte Eleitoral, aberta em decorrência da saída da ministra Cármen Lúcia do TSE, nesta terça-feira (12).

Agora, o ministro Dias Toffoli deixa de ser ministro substituto e se junta aos ministros Nunes Marques e André Mendonça nas cadeiras de integrantes titulares do Supremo no TSE. Nesta terça (12), Marques e Mendonça foram empossados presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral.

O STF também realizou eleição para a escolha do novo integrante substituto do TSE. Foi eleito o ministro Flávio Dino.

Depois de eleito, Dias Toffoli lembrou que, na mesma data, há 12 anos, assumiu a Presidência do TSE. Ele afirmou estar honrado por, mais uma vez, atuar no Tribunal que gere “desde o cadastro eleitoral até a diplomação dos eleitos”.

O ministro Flávio Dino, que assume uma vaga no TSE pela primeira vez, agradeceu a oportunidade de servir ao processo eleitoral durante a Presidência do ministro Nunes Marques. “É um prazer retornar à Justiça Eleitoral 30 anos depois”, lembrou. Dino atuou na primeira eleição com a utilização da urna eletrônica, em 1996, como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Homenagem

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, desejou excelência na atuação dos ministros eleitos na sessão de hoje. Ele reiterou os cumprimentos ao novo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e ao vice, ministro André Mendonça, e destacou a condução da ministra Cármen Lúcia na Presidência da Corte Eleitoral com “sensibilidade, lucidez e firmeza”.

O ministro Alexandre de Moraes também homenageou a atuação de Cármen Lúcia no TSE e afirmou que ela deixa um “legado importantíssimo” relacionado à promoção da igualdade entre homens e mulheres na disputa eleitoral.

TSE

O TSE, órgão máximo da Justiça Eleitoral, tem sete integrantes: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Todo ministro titular do TSE tem um substituto, oriundo da mesma classe (STF, STJ ou advocacia).