Cidades
PF deflagra operação contra descaminho de importados na região de Jales
As investigações iniciaram a partir de informações recebidas do Gaeco de Rio Preto
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (11/2) a operação Vip no combate ao crime de descaminho de produtos importados. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Urânia e Santa Fé do Sul. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Jales.
As investigações iniciaram a partir de informações recebidas do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Rio Preto, vinculado ao Ministério Público de São Paulo, que relataram denúncias recebidas sobre a atuação de um empresário de Urânia na prática de descaminho de produtos importados, em especial, aparelhos telefônicos.
Após investigações e representação da PF, a Justiça Federal de Jales determinou o bloqueio de bens e valores do investigado, incluindo um veículo de luxo e uma lancha.
Os bens, equipamentos eletrônicos, documentos e demais materiais apreendidos serão encaminhados para a sede da Polícia Federal em Jales/SP, onde serão analisados no interesse das investigações e permanecerão à disposição da Justiça Federal.
Descaminho
O crime de descaminho é tipificado pelo Código Penal no artigo 334 e, em caso de condenação, a pena máxima pode chegar a quatro anos de prisão, além de multa.
Descaminho é um crime que consiste em não pagar os impostos devidos na entrada, saída ou consumo de mercadorias. É um tipo de fraude fiscal que afeta a arrecadação tributária e a justiça fiscal.
O descaminho é diferente do contrabando, que consiste em importar ou exportar mercadorias proibidas.
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