Sessão da Câmara quase é encerrada por falta de quórum em Rio Preto

A sessão ordinária da Câmara de Rio Preto desta terça-feira (10) quase foi encerrada antes do horário regimental por falta de quórum. O retorno do vereador Felipe Alcalá (PL) ao plenário garantiu o número mínimo de parlamentares e permitiu que os trabalhos seguissem até o fim previsto, às 12h.

Pelo regimento interno da Casa, as sessões devem começar às 9h e terminar às 12h, sem possibilidade de prorrogação. Nesta terça-feira, no entanto, os trabalhos tiveram início por volta das 9h40. Já perto das 11h50, após o término das falas dos vereadores na tribuna, o presidente da Câmara, Luciano Julião (PL), chegou a declarar que a sessão estava encerrada por falta de quórum.

A Câmara de Rio Preto é composta por 23 vereadores e o regimento exige a presença mínima de 12 parlamentares em plenário para que a sessão possa continuar. Antes do encerramento oficial, o vereador João Paulo Rillo (PT) pediu a realização da chamada nominal dos vereadores. Antes mesmo do início da contagem, Felipe Alcalá retornou ao plenário, o que garantiu o quórum mínimo necessário. Após a verificação da presença, a sessão continuou e foi encerrada oficialmente às 12h02.

A situação voltou a expor um problema recorrente nas sessões deste ano. Apesar de ser apenas a quinta sessão ordinária de 2026, esta foi a terceira vez em que vereadores deixam o plenário antes do fim regimental dos trabalhos.

Durante a discussão, o vereador Odélio Chaves (Podemos) criticou o esvaziamento do plenário e defendeu que a presidência da Casa convoque uma reunião com os líderes de bancada para cobrar maior presença dos parlamentares. “Não podemos continuar desta forma. Temos inúmeros documentos a serem votados. São coisas importantes para o trabalho do Legislativo”, afirmou.

O vereador Renato Pupo (Avante) também demonstrou preocupação com o acúmulo de matérias na pauta. Segundo ele, há requerimentos, indicações e moções pendentes desde a primeira sessão do ano. “O presidente precisa chamar uma sessão em alguma quinta-feira para a gente limpar a pauta. Tem requerimentos, indicações e moções que estão acumuladas desde a primeira sessão do ano e já estamos na quinta sessão”, disse.

Em meio ao debate, o vereador Dr. Tedeschi (PL) sugeriu que as votações de requerimentos, indicações e moções fossem realizadas no período da tarde. A proposta, no entanto, contraria o regimento interno da Câmara, que proíbe expressamente a realização dessas votações fora do período regimental da sessão.

Com o retorno de Alcalá ao plenário, a sessão foi mantida até o horário final. No entanto, a discussão sobre a brecha no regimento que permite aos vereadores deixarem o plenário antes do encerramento das sessões sem qualquer desconto nos salários acabou dominando o restante da reunião, e nenhum item da pauta foi votado.

Durante a sessão, deixaram o plenário os vereadores Abner Tofanelli (PSB), Alex de Carvalho (PSB), Professor Tadeu (União Brasil), Jean Dornelas (MDB), Jonathan Santos (Republicanos), Cabo Júlio Donizete (PSD), Márcia Caldas (PL), Rossini Diniz (MDB), Bruno Moura (Podemos), Celso Peixão (MDB) e Francisco Júnior (União Brasil).

Permaneceram no plenário Alexandre Montenegro (PL), Bruno Marinho (PRD), Dr. Tedeschi (PL), Felipe Alcalá (PL), João Paulo Rillo (PT), Marcelo Renato (Novo), Odélio Chaves (Podemos), Paulo Pauléra (Progressistas), Pedro Roberto (Republicanos), Renato Pupo (Avante), Robson Ricci (PSD) e Luciano Julião (PL).