Teleconferência entre ministros, congressistas e médicos definirá data da eleição

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, ministro Luiz Roberto Barroso, anunciou uma teleconferência entre o presidente do Congresso Nacional, David Alcolumbre, DEM, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, DEM, os presidentes de partidos políticos e médicos, infectologistas, virologistas, sanitaristas para discutir a conveniência de manter ou adiar as eleições de outubro deste ano.

Para que as eleições sejam transferidas é necessário a aprovação de uma Medida Provisória (MP) pelo Congresso Nacional. Para ser aprovada, tem que receber dois terços dos votos. Além da data da eleição, ela também altera todo o calendário eleitoral como a data das convenções, por exemplo. 

Barroso entende que, se a mudança for inevitável por causa da Covid-19, ela deve ser transferia ou para a segunda quinzena de novembro ou para a primeira quinzena de dezembro deste ano. Parte substancial do Congresso Nacional pensa da mesma forma. Mas existe uma articulação para o adiamento da eleição, com prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores e a unificação das eleições nacionais em 2022. 

Os presidentes do Senado e da Câmara e os ministros do Tribunal são contra. Mas a decisão é do Congresso Nacional. O que eles decidirem em votação será aplicado mesmo ao arrepio dos ministros do TSE. 

Barroso quer eleição em outubro

O ministro, no entanto, tem expressado a possibilidade de a eleição ser na data prevista. Primeiro turno dia 4 de outubro e, nos municípios onde ela não se decidir na primeira votação, o segundo turno está marcado para 25 dias depois. Sua proposta em gestação é que ela se prolongue até as 20 horas e seja feito um escalonamento por idade para o dia da votação. 

Ele acredita que os mais velhos possam votar na primeira hora, a partir das 8 horas da manhã e, a cada período, ir às urnas outras faixas etárias, até as 20 horas. Desta forma, imagina, não haverá aglomeração nem a necessidade de mudança da data. Embora ele tenha revelado sua posição, ela ainda não foi discutida com as lideranças políticas de partidos ou do Congresso Nacional.