Vereador quer programa de prevenção às drogas e à violência nas escolas

Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Rio Preto pretende instituir o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção às Drogas, ao Bullying, ao Cyberbullying e à Violência contra Crianças e Adolescentes na rede municipal de ensino. A iniciativa é de autoria do vereador Robson Ricci (PSD).

A proposta estabelece a realização de palestras, oficinas, rodas de conversa e campanhas educativas, com a colaboração voluntária de profissionais e instituições parceiras. O texto também cria uma Semana Municipal dedicada ao tema, a ser realizada anualmente nas escolas.

“O projeto possui natureza programática e busca fortalecer os fatores de proteção e reduzir situações de vulnerabilidade social envolvendo crianças e adolescentes”, afirma o vereador na justificativa da matéria.

Segundo dados citados no projeto, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que o país registrou, em 2023, o maior número de estupros da série histórica, com a maioria das vítimas tendo menos de 13 anos. Estudos da Unesco e da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) também indicam que o bullying e a experimentação precoce de álcool e outras drogas continuam sendo desafios para as políticas públicas de educação e proteção à infância.

Caso aprovada, a lei permitirá parcerias com universidades, entidades da sociedade civil e órgãos públicos, sem a criação de novos cargos ou despesas obrigatórias para o município.