Edinho se esquiva de politizar inauguração da BR com a presença de Bolsonaro

O prefeito de Rio Preto Edinho Araújo (MDB) disse ontem (23) no debate promovido pelo Lide do Noroeste Paulista com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que ele não vê a inauguração do trecho urbano da BR 153 como um ato de campanha política do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Não existem candidaturas postas e é um ato institucional”. 

O prefeito disse que a inauguração da duplicação da rodovia é um grande momento histórico para Rio Preto e um marco institucional. Ela é uma construção que perpassa vários governos. Em 2016, no governo de Michel Temer, Edinho apresentou uma emenda destinando R$ 100 milhões para a obra. Ele demostra apoiar o candidato João Dória (PSDB) à presidência e Rodrigo Garcia (PSDB) ao governo paulista.

Até o momento da reunião com o Lide, o prefeito e o ministro ainda não tinham conversado, o que ocorreria na sequência. Edinho elogiou o debate promovido pelo Lide. Disse que em um momento que precede uma eleição estadual e nacional é importante que os postulantes aos cargos conheçam e debatam os problemas de Rio Preto. “Nossa região está bastante unida, é pujante e tem uma economia sólida e diversificada”.  E evitou qualquer ligação do evento com as eleições de outubro. 

Motociata

Edinho disse que os cerimoniais da Prefeitura e da presidência estão trabalhando juntos (“em sintonia”) para a presença do presidente em Rio Preto e confirmou a organização de uma moticiata. “A Guarda Municipal e a Polícia Militar vão cuidar da segurança e das vias públicas”, disse. Ela está sendo organizada por apoiadores do presidente em Rio Preto. Não revelou o trajeto. Ainda não está confirmada a participação do presidente no evento. 

Veto ao próprio reajuste

Edinho confirmou que vetou o projeto de sua autoria que concede reposição salarial de 11% a si próprio, ao vice-prefeito Orlando Bolçone (União Brasil), ao chefe de gabinete Zeca Moreira e aos secretários municipais. A decisão vem depois que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deu uma decisão monocrática em que afirma que a recomposição salarial é ilegal. Confirmou que a decisão de vetar o projeto aprovado pela Câmara vai prejudicar um grupo de servidores que terão seus salários represados. O teto do funcionalismo municipal é o salário do prefeito, hoje em torno de R$ 18 mil.

Para resolver o problema, a Prefeitura faz dois movimentos: o primeiro é entrar com um recurso no próprio Supremo e o segundo, é usar o tempo concedido pelo tribunal, de 120 dias, para se adequar à legislação. Para isso, disse que existe uma união de esforços entre os advogados da Prefeitura e do Legislativo na busca de um texto que atenda aos apontamentos feitos pelo Supremo. O município tem 120 dias para se adequar. 

O Tribunal de Justiça também mandou a Prefeitura rever uma Lei do ex-prefeito Valdomiro Lopes (PSB) que criou uma controladoria municipal e empossou cinco comissionados. O TJ considerou ilegal e mandou realizar concurso público para a ocupação dos cargos. A medida, no entanto, deve afetar outros cargos comissionados ocupados, inclusive por funcionários de carreira que recebem gratificação para exercer as chefias. O Tribunal também manda que as chefias sejam ocupadas por concursados.

Sobre esse assunto, o prefeito afirmou que ainda não se debruçou sobre o tema. O que deve acontecer mais à frente. No caso, a Prefeitura também tem 120 dias para resolver o problema. O Tribunal entende que as gratificações são ilegais. Funcionários de carreira recebem gratificações quando, além do cago para o qual foram contratados, acumulam chefias e direções de escolas, UBSs e outros departamentos.