Cidades
Ex-detento acusa Estado de interromper o sonho dele de ser cozinheiro e pede R$ 470 mil
Condenado por tráfico, ele sofreu uma queda dentro da penitenciária, fraturou o tornozelo e diz que não consegue mais ficar muito tempo em pé
Um ex-detento, de 40 anos, ingressou com ação de danos morais, materiais e estéticos contra a Fazenda após sofrer uma queda dentro do presídio enquanto cumpria pena por tráfico de drogas. O tombo teria sido causado por acúmulo de esgoto no piso e ocasionou fraturas no tornozelo, tíbia e fíbula. O que, segundo o homem, interrompeu os sonhos dele em se tornar um grande cozinheiro. Pelo sofrimento enfrentado, ele pede indenização no valor de R$ 470 mil.
De acordo com o processo, protocolado na última semana, João (nome fictício) decidiu vender drogas em razão de dificuldades financeiras. Em abril de 2016, ele foi flagrado pela Polícia Militar entregando cocaína a um motorista no bairro Cidade Jardim. Preso com 15 pinos do pó, João foi condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão.
O egresso afirma que se arrependeu do crime e, na Penitenciária de Pracinha, teve a oportunidade de trabalhar preparando comida. Identificando-se na função de cozinheiro, ele idealizou mudar de vida, se especializar e ser um grande profissional.
Porém, os planos mudaram após o preso sofrer uma queda dentro da penitenciária, em 2017.
“Primeiramente, deve-se esclarecer que o requerido não mantinha as condições mínimas de dignidade da pessoa humana. Havia um grande vazamento de esgoto dentro da penitenciária, obrigando os presos a conviverem com o fétido odor, restos de fezes, urinas, e inclusive, animais peçonhentos que saíam do encanamento rompido. Neste cenário inicial já é possível visualizar a negligência e a abusividade, por parte do Estado, eis que, praticamente torturava os presos com tamanha sujidade e podridão. Se não bastasse tal situação, em 12/05/2017, em decorrência da negligência da penitenciária, o vazamento agravou-se e houve a formação de uma substância viscosa e extremamente derrapante, o que causou a grave queda do autor”, diz trecho da ação.
O então detento precisou ser internado em um hospital e aguardou 11 dias até que fosse submetido à cirurgia corretora. Afirma que nesse ínterim, foi maltratado por agentes de escolta, que não o permitiam tomar banho. Após receber alta médica, voltou para a penitenciária, sem direito a muletas, cadeira de rodas ou qualquer tipo de auxílio para locomoção. O que teria agravado a lesão no tornozelo.
“A insalubridade do local causou uma grave infecção do tornozelo do postulante. As bactérias corroeram toda estrutura das articulações do tornozelo, causando-lhe uma sequela irreversível”, alegou a advogada, que anexou ao processo prontuários médicos sobre a evolução do quadro clínico.
Somente após a soltura, o homem retomou de forma adequada o tratamento, sendo submetido a nova cirurgia, além de realizar terapia que incluía a aplicação de três injeções diárias por um mês.
“Contudo, já era tarde demais, vez que não era possível recuperar a corrosão que atacou o tornozelo. O postulante não consegue ficar longos períodos em pé, o que dizimou toda e qualquer possibilidade deste realizar o grande sonho de se tornar um cozinheiro”, justificou a advogada.
A defensora definiu R$ 60 mil como indenização por danos morais, R$ 50 mil sobre o danos estéticos e R$ 360 mil de danos materiais.
O juiz Eduardo Garcia Albuquerque, da 1ª Vara da Fazenda, já recebeu a petição e pediu provas da hipossuficiência alegada (carência financeira), para fins de justiça gratuita. A Fazenda ainda não foi citada para apresentar contestação.
