Berçaristas entram em greve por atraso de benefícios

Berçaristas terceirizadas da rede municipal de ensino de Rio Preto iniciaram, nesta segunda-feira (11), uma greve por tempo indeterminado em protesto contra atrasos no pagamento de benefícios e incertezas sobre o recebimento das verbas rescisórias ao fim do contrato com a empresa responsável pelo serviço.

Cerca de 80 trabalhadoras participaram de uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que apura denúncias envolvendo terceirizações e possíveis casos de assédio moral e sexual contra servidores públicos e funcionários terceirizados.

As funcionárias afirmam que a empresa terceirizada deixou de pagar benefícios como vale-alimentação e gratificação por assiduidade. Além disso, relataram que valores descontados diretamente dos salários para pagamento de empréstimos consignados não teriam sido repassados às instituições financeiras, situação descoberta após cobranças feitas pelos bancos.

As denúncias recaem sobre a empresa Produserv, que já havia sido alvo de reclamações anteriores, segundo vereadores que acompanham o caso.

As trabalhadoras foram recebidas pelos vereadores João Paulo Rillo (PT) e Pedro Roberto (Republicanos), integrantes da comissão. A sessão da CPI do Assédio foi interrompida temporariamente para ouvir os relatos das funcionárias.

“Existe um sistema que precisa ser revisto. Muitas vezes, no final dos contratos, aparecem problemas e quem acaba prejudicado são os trabalhadores”, afirmou Pedro Roberto durante a reunião.

A comissão decidiu convocar a secretária municipal de Educação, Rosicler Quartieri, além de responsáveis pela gestão do contrato com a terceirizada, para prestar esclarecimentos.

Representantes do sindicato da categoria também acompanharam a reunião. Participaram do encontro Alexandre de Souza Matta e Tamires de Almeida, do departamento jurídico e de fiscalização do Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Rio Preto e Região (SETH).

Comissão ouviu denúncias contra Sandra Reis

Além das berçaristas, a comissão também ouviu representantes sindicais que denunciaram descumprimentos de convenções coletivas e falta de condições adequadas de trabalho em contratos terceirizados.

Na sequência, a comissão recebeu a conselheira tutelar Janaina Albuquerque, que apresentou denúncias contra a ex-secretária municipal de Assistência Social, Sandra Reis.

Segundo a Câmara, Janaína relatou supostos episódios de coação, tentativa de cooptação política e oferta de vantagem indevida. A conselheira entregou documentos e gravações à comissão para continuidade das investigações.

Confira a nota da Prefeitura de Rio Preto sobre a greve das berçaristas: 

“A Secretaria de Educação (SME) de São José do Rio Preto esclarece que não existe qualquer pendência de pagamento relacionada às funcionárias de Apoio Escolar da Educação Infantil.

A paralisação ocorreu em razão de uma informação equivocada repassada pelo sindicato às trabalhadoras, no sentido de que o valor do vale-alimentação/ticket teria sido pago a menor.

Contudo, a empresa responsável pelo contrato realiza o pagamento do benefício de forma antecipada, correspondente a 15 dias. Considerando que a prestação dos serviços será encerrada em 28/05, o valor creditado foi proporcional ao período efetivamente trabalhado até a data de encerramento contratual.

Dessa forma, não há irregularidade ou atraso nos pagamentos efetuados às colaboradoras.

A contratação é através de processo licitatório e a empresa foi a vencedora do certame, o processo foi homologado pois a empresa estava com a documentação adimplente.

Importante ressaltar que não houve paralisação de nenhuma unidade escolar, já que a SME encaminhou um apoio pedagógico para as unidades que tiveram mais necessidades.“