Câmara vai fechar o ano com 56 propostas na gaveta

As sucessivas sessões extraordinárias com pauta “turbinada” realizadas nas duas últimas semanas úteis de 2016 na Câmara de Rio Preto não foram suficientes para o presidente da Casa, Fábio Marcondes (PR), limpar totalmente a gaveta ao fim do seu biênio a frente do Legislativo.

Como Marcondes já adiantou que não pretende convocar nenhuma sessão extraordiária (o recesso parlamentar teve início no dia 21), pelo menos 56 propostas ficaram sem conclusão de votação nesta legislatura. É o que aponta o Siave (Sistema de Auxilio aos Vereadores).

São 35 projetos de lei, oito projetos de resolução (que alteram o Regimento da Casa), seis projetos de lei complementar (alteram leis já existentes), cinco vetos do prefeito, um projeto de decreto legislativo, um projeto de emenda à lei orgânica.

Desse total, 16 propostas serão automaticamente arquivadas no próximo dia 31. O motivo do arquivamento é que esses projetos são de autoria dos vereadores Alessandra Trigo (PSDB), Carlão dos Santos (SD), Dourival Lemes (PSB), Márcio Larranhaga (PSC) e Maurin Ribeiro (PCdoB) – todos vereadores que não foram reeleitos em outubro. Por isso, a votação é considerada “prejudicada pela ausência do autor”.

O Regimento Interno da Câmara prevê que esses projetos só podem voltar à discussão em Plenário caso algum dos vereadores da próxima legislatura solicite desarquivamento junto a Diretoria Legislativa.

Entre as votações que ficarão para o ano que vem estão ainda cinco vetos do prefeito Valdomiro Lopes (PSB) – que deixa o cargo no próximo dia 31 – a projetos dos vereadores.