MP arquiva denúncia sobre vídeo do Baep queimando cruz em Rio Preto

O Ministério Público de São Paulo arquivou a denúncia contra os policiais militares do 9º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) de Rio Preto envolvidos na gravação de um vídeo que mostrava a queima de uma cruz durante uma cerimônia interna da corporação. O episódio, publicado originalmente no Instagram do Baep em abril deste ano, gerou forte repercussão nas redes sociais.

Segundo o promotor de Justiça Sérgio Clementino, o arquivamento ocorreu na esfera cível, que não trata de crimes ou infrações administrativas, mas sim de direitos e deveres entre pessoas e instituições. Ou seja, o procedimento não analisou eventuais responsabilidades penais ou disciplinares dos envolvidos.

As imagens mostravam uma cruz em chamas, uma trilha de velas e um brasão em fogo com a palavra “Baep”, cercados por ao menos 14 policiais militares. O vídeo foi interpretado por internautas como um possível símbolo de intolerância, e o caso chegou a ser denunciado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) à Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 16 de abril.

Na denúncia, o CNDH destacou possíveis associações entre o ato dos policiais e rituais utilizados por grupos supremacistas, como a Ku Klux Klan, e mencionou o histórico da queima de cruzes como instrumento de intimidação contra minorias, incluindo negros, judeus e imigrantes.

Em resposta à repercussão, o comandante do Baep, Major Costa Junior, divulgou um vídeo nas redes sociais afirmando que o ato é uma cerimônia tradicional da corporação, voltada para marcar o encerramento de um treinamento noturno de novos integrantes. Segundo ele, a cruz em chamas e os demais elementos fazem parte de um ritual simbólico de superação física e psicológica, conhecido internamente como “entrega de braçais”.

Ainda na ocasião, a Polícia Militar afirmou repudiar qualquer associação a símbolos nazistas ou manifestações de intolerância, e que abriria uma investigação interna para apurar as circunstâncias da gravação. Após a repercussão negativa, o vídeo foi apagado do perfil do batalhão no Instagram.

Com o arquivamento do processo na esfera cível, o caso segue sem punições aos envolvidos, a menos que surjam novos desdobramentos nas esferas criminal ou administrativa.