Crea-SP fiscaliza mais de 1,4 mil condomínios em Rio Preto

Rio Preto recebe, entre os dias 24 de agosto e 4 de setembro, uma força-tarefa de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP). A operação contará com cerca de 30 agentes fiscais e deverá vistoriar mais de 1.470 condomínios residenciais, comerciais e mistos da cidade.

Segundo o Crea-SP, a ação tem como objetivo verificar se atividades técnicas realizadas nos empreendimentos estão sendo executadas por profissionais habilitados e empresas regularmente registradas no Conselho. A operação está entre as maiores ações concentradas de fiscalização realizadas pela autarquia em 2026 até o momento.

Durante as vistorias, os fiscais vão verificar a existência de serviços técnicos e a regularidade de sua execução, além de identificar os profissionais responsáveis, seus registros e atribuições e a existência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Entre as atividades que podem ser fiscalizadas estão manutenção de elevadores e sistemas de ar-condicionado, instalação de energia solar e infraestrutura para veículos elétricos, grupos geradores, redes de gás, piscinas, fachadas, sistemas de segurança contra incêndio e equipamentos de proteção contra descargas atmosféricas, como para-raios.

Ação tem caráter preventivo

A presidente do Crea-SP, engenheira civil Lígia Mackey, afirma que a fiscalização também tem caráter orientativo e preventivo. “Nosso papel em campo é contribuir para que as edificações contem com o respaldo técnico adequado, valorizando os profissionais e empresas que trabalham de forma correta e ética.”

Segundo ela, a operação busca contribuir para a conformidade legal dos empreendimentos e para a segurança física e patrimonial dos condomínios, além de combater o exercício ilegal ou irregular das profissões abrangidas pelo Conselho.

A superintendente de Fiscalização do Crea-SP, engenheira civil e de segurança do trabalho Maria Edith dos Santos, destaca a importância da contratação de profissionais habilitados e empresas registradas. “São eles os detentores dos conhecimentos necessários para a correta aplicação de normas, tecnologias, materiais e metodologias em vistorias, inspeções, laudos, projetos e execução das atividades técnicas.”

Fiscalização em duas semanas

A concentração das vistorias em um período de duas semanas exigirá uma operação logística específica das equipes do Crea-SP. De acordo com o gerente de Planejamento e Fiscalização do Conselho, engenheiro ambiental Kleber de Jesus Brunheira, a estratégia permitirá ampliar o levantamento sobre a situação dos condomínios. “Concentrar essa quantidade expressiva de vistorias em duas semanas nos permite mapear de forma ampla a regularidade das atividades técnicas existentes e prestadas aos condomínios em Rio Preto.”

A fiscalização em Rio Preto faz parte do calendário de ações do Crea-SP voltadas a condomínios. Neste ano, operações semelhantes já foram realizadas em cidades como Rio Claro, Marília, Bragança Paulista e Araçatuba.

A orientação do Conselho é que síndicos, administradoras e responsáveis pelos empreendimentos mantenham a documentação relacionada aos serviços técnicos disponível para apresentação durante as diligências, incluindo registros profissionais e ARTs quando exigíveis.