Marcondes define pauta discreta para sessão pós-ação da PF

Cinco projetos, quatro deles em discussão apenas quanto a legalidade, e nenhuma votação polêmica. Assim o presidente da Câmara de Rio Preto, Fábio Marcondes (PR), definiu a pauta da sessão ordinária para esta terça-feira, 1º de novembro.

Aliados e adversários ouvidos pelo Gazeta avaliam que a iniciativa é para tentar “esvaziar” a sessão e evitar manifestações populares nas galerias do Plenário. O receio seria de que atos contra o presidente possam ser organizados com o objetivo de constranger Marcondes, em função dos mandados de busca cumpridos pela Polícia Federal em seu gabinete e em sua casa na quinta-feira (27). Ele é investigado por compra de votos, corrupção eleitoral e abuso do poder econômico, por supostamente ter gastado mais do que o permitido na campanha à reeleição e não ter declarado todos os gastos. 

Também há dúvidas se Marcondes vai comparecer à sessão desta terça, uma vez que ele se ausentou na sessão realizada no dia 11, quatro dias depois de a PF revirar a casa de Rogério Martins, cabo eleitoral do vereador, atrás de provas de compra de votos.

Procurada, a assessoria de comunicação da Câmara informou que não há confirmação do presidente se ele comandará a sessão desta terça-feira e que não haverá manifestação oficial sobre a Operação da PF uma vez que trata-se de assunto relacionado às eleições e que não envolve diretamente a instituição.

Informou ainda que não foi apresentado, até o fim da tarde desta segunda-feira, nenhum requerimento pedindo urgência na votação de projetos, o que pode ocorrer até a manhã de terça-feira.

Pauta

Serão analisados na sessão desta terça-feira quatro projetos de lei, todos em primeira discussão (quanto a legalidade da iniciativa) e um projeto de emenda à lei orgânica, este em segunda discussão (quanto ao mérito da questão).

A proposta de emenda é de autoria da vereadora Celi Regina (PT) e prevê a ampliação da participação popular nas mudanças do Plano Diretor do Município, documento em que são discutidas as prioridades orçamentárias e a distribuição das verbas municipais.

Os vereadores votam ainda projeto que restringe exibição de revistas pornográficas em bancas, uma concessão de uso de imóvel para a Sociedade Instrução e Socorros, a criação do Dia Municipal da Evangelização Infantil e a instituição do Programa Mãe Adolescente na Escola, para tentar reduzir a ocorrência de casos de gravidez precoce no município.