Médicos viram réus por morte de gestante e bebê em Rio Preto

O Ministério Público denunciou três médicos de Rio Preto pela morte da gestante Nayara Fernanda Pereira Sposo, de 28 anos, e de seu filho, que ainda estava no ventre. O caso ocorreu em março de 2020 em um hospital particular da cidade. A denúncia atribui aos profissionais a prática de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, mas a conduta negligente teria contribuído para o resultado fatal.

De acordo com a promotora Valéria Ferreira de Lima, do Ministério Público de SP, Nayara estava grávida de cerca de sete meses e apresentava anemia falciforme, condição que exige acompanhamento médico diferenciado durante a gestação. Entre os dias 17 e 20 de março daquele ano, ela procurou atendimento médico cinco vezes relatando sintomas como febre, dores intensas e quadro gripal persistente.

Segundo a investigação, mesmo diante da evolução clínica da paciente e de exames que apontavam sinais de infecção, não teria sido determinada sua internação hospitalar. O Ministério Público afirma que, durante os atendimentos, foram adotadas medidas consideradas insuficientes para o monitoramento de uma gestação classificada como de alto risco.

A denúncia destaca que, na madrugada de 20 de março, Nayara retornou à unidade de saúde em estado crítico, apresentando insuficiência respiratória, pressão arterial baixa, alterações laboratoriais importantes e comprometimento do nível de consciência. Exames confirmaram infecção por Influenza A. Apesar das tentativas de reanimação, ela morreu horas depois.

Após a constatação do óbito materno, foi realizada uma cesariana de emergência, mas o bebê também não resistiu.

Laudos periciais anexados ao inquérito apontaram inadequações na condução médica do caso e indicaram que as falhas identificadas podem ter influenciado diretamente o desfecho. Com base nesses elementos, a promotora responsável pelo caso concluiu que os profissionais tinham o dever legal de adotar medidas capazes de evitar o agravamento do quadro clínico.

Além da responsabilização criminal, o Ministério Público solicitou à Justiça a fixação de indenização por danos morais aos familiares da vítima, incluindo o marido e os pais de Nayara.

A denúncia foi recebida pela Justiça, que determinou a citação dos três acusados para apresentação de defesa. O processo entra agora na fase de instrução, etapa em que testemunhas serão ouvidas e as provas produzidas durante a investigação passarão por análise judicial. Conforme consta nos autos, os médicos ainda não constituíram defesa no processo, e um dos denunciados chegou a não ser localizado durante parte das investigações.