Nova lei prevê ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que obriga a rede pública de saúde a incluir no protocolo de assistência às gestantes a realização de ecocardiograma fetal no pré-natal e de pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação.

Se constatada qualquer alteração que coloque em risco a gestação, o médico encaminhará a gestante para tratamento médico.

A norma tem origem em um Projeto de Lei apresentado em 2016 pelo ex-deputado e hoje senador pelo Estado do Maranhão Weverton (PDT) e aprovado na Câmara em 2018, e posteriormente no Senado.

O ecocardiograma fetal avalia o coração do feto para identificar anomalias e arritmias. Ele permite avaliar a necessidade de intervenção ainda na barriga da mãe ou preparar o tratamento adequado para logo após o nascimento.

Já a ultrassonografia transvaginal é usada para o acompanhamento do colo do útero, pois problemas nessa região podem levar a abortos ou partos prematuros.