Prefeito de Rio Preto entra em férias e vice assume comando

O prefeito de Rio Preto, Cel. Fábio Candido (PL), entrou em período de férias e ficará afastado das funções entre os dias 13 e 17 de julho. A informação foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Município.

Durante o período de afastamento, o vice-prefeito Fábio Ferreira Dias Marcondes passa a exercer as atribuições de prefeito em exercício, conforme determina a Lei Orgânica do Município.

Segundo a portaria, a substituição ocorre automaticamente em razão da legislação municipal, sem necessidade de nomeação, designação ou qualquer outro ato específico.

O documento também esclarece que a publicação tem caráter exclusivamente declaratório e administrativo, servindo apenas para dar publicidade ao período de férias do prefeito e aos efeitos legais decorrentes do afastamento temporário.

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.