Vereador de Rio Preto propõe cadastro para reconhecimento de cuidadores familiares

A Câmara de Rio Preto começou a analisar um projeto de lei que propõe a criação do Cadastro Municipal de Cuidadores Familiares. A proposta é de autoria do vereador Professor Tadeu (União Brasil) e tem como objetivo identificar, reconhecer e oferecer apoio a pessoas que exercem, de forma contínua e não remunerada, o cuidado de familiares dependentes.

Segundo o texto, o cadastro abrangeria pais, mães e responsáveis por pessoas com deficiência, doenças crônicas, Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndromes raras ou com perda de autonomia, além de familiares que cuidam de idosos com dependência física ou cognitiva, entre outros casos de cuidado domiciliar prestado sem vínculo empregatício.

A proposta prevê que o cadastro servirá como base para a formulação de políticas públicas específicas e também dará acesso a suporte psicossocial, jurídico e de saúde mental. Cuidadores registrados poderão participar de oficinas, rodas de escuta, capacitações e terão prioridade em serviços públicos, como agendamentos e atendimentos.

O projeto também abre possibilidade para que esses cuidadores sejam beneficiados futuramente por ações como bolsas de apoio, isenções de taxas e parcerias com organizações da sociedade civil.

O vereador defende que a maioria dessas pessoas são mulheres, especialmente mães, que deixam trabalho e estudos para cuidar dos filhos. “Sem reconhecimento, essas mulheres ficam isoladas, emocionalmente sobrecarregadas e economicamente vulneráveis. O cadastro é o primeiro passo para que o poder público enxergue essa realidade”, argumenta Tadeu.

O projeto ainda não tem data definida para votação em plenário.