Descartada insanidade mental de ex-PM acusado de matar homem em Cedral

A perícia psiquiátrica realizada pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) concluiu que o ex-policial militar Eduardo José de Andrade, acusado de matar Tiago de Paula, de 32 anos, em Cedral, na região de Rio Preto, é plenamente capaz de responder criminalmente pelo crime. O laudo, emitido em 23 de junho, afastou a hipótese de insanidade mental.

Eduardo é réu pelo homicídio de Tiago de Paula, ocorrido em novembro de 2022. Conforme a denúncia do Ministério Público, ele estava de folga da Polícia Militar quando utilizou uma arma da corporação para atirar contra a vítima, que estava sentada na calçada em frente de casa. Tiago foi atingido por pelo menos sete disparos e morreu no local.

O ex-PM responde por homicídio qualificado por motivo fútil e por recurso que dificultou a defesa da vítima.

Durante a avaliação, os peritos analisaram o histórico médico do acusado, realizaram entrevista e examinaram documentos anexados ao processo. O laudo aponta que não foram encontrados elementos técnicos que indiquem doença mental ou comprometimento intelectual capazes de reduzir ou eliminar sua responsabilidade penal.

Segundo os especialistas, Eduardo é imputável, ou seja, possuía condições de compreender o caráter ilícito de sua conduta e de agir conforme esse entendimento no momento do crime.

Embora a perícia tenha identificado sintomas de ansiedade, insônia e histórico de uso de cocaína, o documento afirma que essas condições não comprometeram sua capacidade de discernimento. Os peritos também destacaram que a dinâmica do homicídio demonstra uma ação organizada e direcionada a um objetivo específico, sem sinais de delírios, alucinações ou desorganização psicótica.

Em resposta aos questionamentos do Ministério Público, o Imesc ainda informou que a aprovação do acusado nos exames psicotécnicos para ingresso na Polícia Militar reforça a inexistência de desenvolvimento mental incompleto ou retardado.

Apesar de recomendar acompanhamento psiquiátrico e psicológico para tratamento da ansiedade, da insônia e do uso de substâncias psicoativas, a perícia concluiu que não há necessidade de internação, indicando apenas tratamento ambulatorial.

O júri popular do caso acabou sendo interrompido após o acusado fazer ameaças de morte à juíza e aos jurados durante a sessão. No interrogatório, Eduardo afirmou não se arrepender do homicídio e declarou: “Eu matei, não me arrependo. Quando eu sair para a rua, vou continuar matando”.

Na sequência, ele ameaçou decapitar os integrantes do Conselho de Sentença e a magistrada responsável pelo julgamento. Diante das declarações, a juíza questionou os jurados se eles se sentiam em condições de prosseguir. O primeiro integrante do conselho afirmou que não, e a sessão foi anulada. Ainda não há data para um novo julgamento.

Outra condenação

Eduardo José de Andrade também foi condenado a 29 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de João Gonçalves Filho, de 39 anos, morto com um tiro na cabeça em Cedral, em fevereiro de 2025. De acordo com a investigação, o crime teve como motivação uma dívida relacionada ao tráfico de drogas.

O ex-policial permanece preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) Guarulhos II, onde aguarda o andamento do processo referente à morte de Tiago de Paula.