TJ mantém pena por morte após suposto trabalho espiritual em Mirassol

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de 15 anos de prisão imposta pelo Tribunal do Júri de Mirassol ao homem acusado de matar Igor Vanzeli Tolentino, em março de 2020. A decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal foi publicada na última semana.

No recurso, a defesa alegou que não havia provas suficientes para sustentar a qualificadora de motivo torpe e solicitou que o crime fosse reclassificado como homicídio simples, o que poderia resultar em uma pena menor.

Os desembargadores, no entanto, entenderam que as provas apresentadas durante o processo respaldavam a decisão dos jurados e decidiram manter, na íntegra, a condenação por homicídio qualificado. A defesa já interpôs novo recurso contra o acórdão.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime teria sido motivado pela suspeita de que a vítima estaria envolvida em um suposto trabalho espiritual contra o acusado. Conforme consta nos autos, uma testemunha relatou que o réu foi até sua residência para cobrar explicações sobre a suposta “macumba” (expressão utilizada no próprio processo) que ela e Igor teriam realizado. O processo não detalha qual seria a finalidade desse suposto ritual nem quais prejuízos o acusado dizia ter sofrido.

Após ser chamada pela testemunha, a vítima foi ao local, no bairro Jardim Alvorada, onde houve uma discussão entre os dois. Durante o desentendimento, o acusado foi agredido fisicamente.

Ainda segundo o processo, o homem deixou o imóvel, foi até sua casa, pegou dois revólveres, um calibre .22 e outro calibre .357, e retornou ao endereço. Em seguida, efetuou 13 disparos contra Igor Vanzeli Tolentino. A vítima foi atingida por seis tiros e morreu no local.

O condenado permanece preso desde a época do crime.