Câmara de Rio Preto aprova bônus de R$ 120 para agentes de saúde

Na segunda sessão ordinária deste ano, os vereadores de Rio Preto aprovaram nesta terça-feira, dia 12, projeto de lei do Executivo que implementa o programa municipal “Rio Preto unido contra o Aedes Aegypt”. O programa prevê uma série de ações de combate à dengue na cidade. O destaque é o repasse financeiro, em forma de incentivo, aos agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias e supervisores de saúde que trabalharem na campanha. Pelo projeto aprovado, cada um destes profissionais irá receber R$ 120 por sábado trabalhado. O valor não será incorporado ao salário, mas no período em que o agente estiver atuando contra a dengue nos sábados como forma de reforço, terá acrescido o valor.

Alimentos transgênicos

Outro destaque da votação desta terça-feira foi a aprovação da legalidade do projeto do Executivo que flexibiliza a proibição do uso de produtos alimentícios com componentes transgênicos na preparação da merenda escolar do município. A medida, que ainda precisa ser votada quanto ao mérito, passa a permitir a aquisição de transgênicos quando não aparecerem, no processo licitatório, fornecedores capazes de oferecer produtos não transgênicos. De acordo com a justificativa do projeto, há dificuldade em encontrar produtos não transgênicos em quantidades suficientes e preço acessível.
A proposta divide opiniões, tanto que no passado a mesma matéria chegou a ser analisada em plenário e rejeitada. Segundo especialistas a ingestão de alimentos transgênicos sem o devido controle pode provocar problemas de saúde.

Outros projetos

Também foi aprovado o projeto do presidente da Câmara, Paulo Pauléra (PP), que inclui o Campeonato de Corrida de Rua Santander Track & Field no calendário oficial do município e a proposta da vereadora Cláudia de Giuli (PMB) que inclui no calendário oficial do município a data de 12 de maio como o Dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.

Foram adiadas as votações de três propostas: a de Jorge Menezes (PTB) que trata das normas e exigências para a autorização e expedição da alvarás para realização de eventos na cidade; de José Lagoeiro (DEM) que permite o embarque de passageiros pelas portas traseiras dos ônibus pertencentes ao transporte coletivo urbano, e de Cláudia de Giuli, que determina a realização de cursos de primeiros socorros a funcionários que possuem contato direto com alunos e professores de creches e escolas da rede pública municipal e particulares.

O presidente Pauléra, convocou para quinta-feira, dia 14 de fevereiro, às 17 horas, sessão ordinária. Entre os trabalhos previstos está a leitura do projeto do Executivo que trata do reajuste salarial dos servidores.