CPI dos Combustíveis ouve mais três testemunhas

A CPI dos Combustíveis que investiga supostos desvios de combustível da garagem municipal entre os anos de 2013 e 2016, durante o governo Valdomiro Lopes (PSB) colheu três depoimentos nesta terça-feira, dia 7, todos na condição de testemunhas.

A primeira pessoa ouvida foi Devacir Antonio Zanovello, servidor público concursado que atua na Secretaria de Serviços Gerais. No período investigado Zanovello era encarregado no órgão e responsável por assinar as requisições de retirada de combustível da garagem municipal.

Ele esclareceu que, mediante as requisições assinadas, a retirada do produto era feita por outros funcionários. O combustível ficava em galões de 50 litros e depois distribuídos em recipientes menores, de cinco litros, para abastecer máquinas como roçadeiras, podadeiras, de cortar asfalto, dentre outras.

Zanovello esclareceu ainda que a média de uso de combustível era de 50 a 55 litros por dia e que os trabalhos eram realizados de segunda a sexta-feira e eventualmente aos sábados. Em caso de sobra, o combustível era mantido em galões para uso no dia seguinte.

Indagado sobre picos de consumo de combustível detectados, por exemplo, nos meses de agosto de 2013 e junho de 2015, ele alegou desconhecer o motivo dessa alteração. Também disse não ter conhecimento de que algum funcionário da Secretaria de Serviços Gerais teria utilizado veículo da municipalidade para uso pessoal ou abastecido veículo particular com combustível da administração.

Quem também afirmou desconhecer o uso de veículos municipais por profissionais da pasta foi a segunda testemunha ouvida nesta terça-feira, Marcos Rogério de Castro, servidor concursado que trabalha na Secretaria de Serviços Gerais.

O terceiro a prestar depoimento foi Paulo Roberto Ribeiro dos Santos, assessor da Secretaria de Administração. Comissionado, ele trabalha desde 2015 na diretoria da frota municipal (formada por aproximadamente 900 veículos), realizando atividades relacionadas à aquisição de combustível e manutenção de veículos.

Quando questionado sobre a forma de controle no abastecimento, Santos esclareceu que até agosto de 2018 toda frota do município era abastecida na garagem municipal. Depois disso, os veículos passaram a ser abastecidos em postos credenciados e as máquinas abastecidas por caminhão comboio. Relatou ainda que em 2015 e 2016 já existia um sistema que permite verificar o consumo específico por veículos e secretarias – e que o mesmo sistema permite que a administração possa identificar eventuais abastecimentos destoantes. A pedido dos vereadores, o depoente se comprometeu a apresentar informações sobre o caso de um veículo identificado com consumo excessivo de combustível e com abastecimentos acima da média, dentre outros documentos.

Assim como as testemunhas ouvidas antes dele, Santos também disse não ter conhecimento de nenhum funcionário da municipalidade que use veículos e combustíveis públicos para fins particulares.

Denúncias graves

A CPI dos Combustíveis foi oficializada no fim do ano passado após o vereador Marco Rillo (PT) apresentar suspeita de que gasolina e óleo diesel foram retirados de bombas da garagem em galões e/ou tambores, destinado ao “consumo interno” da Secretaria de Serviços Gerais, mas que seriam desviados para uso de terceiros. O período das investigações é entre 2013 a 2016.

Mesmo tendo sido o autor do pedido de abertura da CPI, Rillo acabou de fora após sorteio que definiu os membros da comissão. No entanto, ele forneceu uma série de documentos para os vereadores que comprovariam os desvios de combustível da Prefeitura.

De acordo com Rillo, parte da gasolina e óleo diesel que deveriam abastecer o maquinário da Prefeitura, como máquinas de roçar grama e cortadeiras de asfalto; por exemplo, acabou servindo para abastecer, provavelmente, os veículos de funcionários. Este combustível não é destinado ao abastecimento da frota oficial de veículos.

“A gasolina é tirada da bomba que a Prefeitura mantém e vai direto para vasilhames e colocados em recipientes. Não existe um tanque de gasolina como o dos postos que serve em automóveis”, explica. Para o petista, o que chama a atenção é o alto volume de combustíveis, no período entre 2013 a 2016, durante o governo do ex-prefeito. “Não tem controle do consumo interno”, diz.

A CPI é formada pelos vereadores Pedro Roberto (Patriota), Anderson Branco (PR), e por Renato Pupo (PSD).