Decisão unânime da Corte aponta que material não pode ser considerado prova pericial e determina reavaliação do caso
Documento tem recomendação de aprovação com ressalvas
Benefício é exclusivo para empregados no regime da CLT
Pedido de vista aprovado por 10 sessões amplia debate sobre proposta de securitização e levanta questionamentos sobre impactos fiscais
Classificados no exame do ano passado e que concluíram o Ensino Médio no devem indicar opções até 8 de abril; ao todo, são 4.630 vagas nas...
Ex-presidente cita falta de diálogo institucional e sobrecarga de demandas como principais motivos para deixar o cargo
Decisão reconhece validade de lei de 1988 e impede retomada do prédio pela Prefeitura
Setor avança 16,09% entre janeiro e março deste ano
Objetivo é coibir a importação e o uso irregular das substâncias
Conflito teria sido motivado por folhas de árvores