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Procon de Rio Preto retoma fiscalizações com agentes locais

Novo protocolo prevê orientação e educação antes da aplicação de multas

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O Procon de Rio Preto vai retomar neste ano a fiscalização com agentes locais. Até o ano passado, as visitas fiscalizatórias eram realizadas pela equipe da Fundação Procon de São Paulo.

“Primeiramente vamos nos reunir com os diferentes setores do comércio para esclarecer como funcionará essa fiscalização e principalmente como atender o Código de Defesa do Consumidor. A intenção é que não seja necessário chegar à necessidade de multas”, explicou o diretor Jean Dornelas.

Segundo ele, a equipe de fiscalização será completamente formada por servidores efetivos, que contam com estabilidade no cargo. “Isso garante a isonomia do trabalho”, comentou.

Dornelas explica que o objetivo principal é resolver as controvérsias das relações de consumo de forma que ambas as partes se sintam satisfeitas com a solução do conflito. “Nosso lema é orientar primeiro, educar em seguida e só então cobrar”, completou.

Na tarde de segunda-feira, 24, o diretor se reuniu com representantes dos postos de gasolina para esclarecer a nova política de fiscalização. Ao longo das próximas duas semanas, serão realizados encontros com representantes das revendas de veículos, dos supermercados, das panificadoras, além de bares e restaurantes.

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